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Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado

Louise Queiroga
·3 minuto de leitura

Após vazar uma conversa nos autos de um processo de divórcio litigioso em Santa Catarina, em que um juiz e uma assessora usam termos ofensivos ao advogado e à mulher que ele representa, nova sentença foi divulgada. No entanto, chamou atenção que a decisão foi tomada pelo mesmo magistrado que foi afastado do caso na semana anterior. Em razão da presença da troca de mensagens, a sentença tinha sido excluída do sistema poucos dias antes, sem a publicação de um pedido de desculpas formal.

Diante da "nova" sentença, cujo teor se manteve, o advogado da mulher envolvida no processo deve entrar com um pedido de anulação das determinações, que haviam sido adiantadas nas mensagens enviadas para a assessora no WhatsApp, incluindo a recusa ao pedido por uma pessoa ser ouvida pelo TJSC e à indenização por danos morais e materiais.

Nos autos, constou o diálogo completo, em seis páginas, que, para a OAB em Santa Catarina, "comprometia o julgamento do feito". A assessora jurídica que participou do diálogo pediu exoneração do cargo. E o restante do julgamento será tocado por outro juiz.

O trecho mais grave, na percepção do advogado, foi sobre o pedido de indenização por danos morais feito por sua cliente, por retratar um pensamento machista.

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: *Não foi estuprada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?

[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah

[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal

— Não é preciso ser um advogado, um operador do Direito ou uma pessoa que entenda de processo para se sentir chocado com as afirmações do magistrado — disse o advogado. — O que assusta é muito mais esse tipo de expressão do pensamento de um magistrado de uma Vara da Família, o que é profundamente lamentável.

Diante da situação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se pronunciou na sexta-feira, dia 16, repudiando a conduta do magistrado e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criação de uma "representação junto à Corregedoria Geral de Justiça, bem como a realização de Desagravo Público".

— Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mínima noção da gravidade, parece. É assustadora a postura dele em relação a isso. Ele deu uma resposta exclusivamente do ponto de vista técnico, do sistema. Sem ao menos se retratar pela posição repugnante expressada nas conversas transcritas na sentença, o que agrava muito a situação. A forma com que trataram a mulher, sua condição e próprio caso em si, sem qualquer respeito, urbanidade, humanidade e sensibilidade é chocante e inacreditável — desabafou.

A Associação dos Magistrados Catarinenses se manifestou sobre o caso, em nota assinada pelo presidente, Juiz Marcelo Pizolati, e os juízes Paulo Eduardo Huergo Farah e Leandro Passig Mendes, que são diretores dos Departamentos de Comunicação Social e Valorização Profissional.

O comunicado afirma que "o desagravo público não é instrumento adequado para apurar a conduta de magistrado diante de eventual infração disciplinar ou à prerrogativa do advogado, o que deve ser feito a tempo e modo, perante órgãos adequados de controle do Poder Judiciário".

A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, por sua vez, vai analisar a conduta do juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Joinville, conforme informou o portal de notícias "G1" nesta segunda-feira, dia 19.