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Após aval do STF e projeto do Senado, estados articulam compra de vacinas contra Covid

KATNA BARAN
·3 minuto de leitura

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Logo após a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios importem vacinas contra a Covid-19, alguns Executivos locais já iniciaram as articulações para adquirir os imunizantes. Segundo a decisão do STF de terça-feira (23), porém, a negociação dos governos locais com os laboratórios só pode ocorrer se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Vacinação ou se a programação da União não for suficiente para imunizar a população de determinada região. Além disso, para que a compra seja destravada é necessária a aprovação de projeto de lei de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em votação nesta quarta-feira (24), que autoriza estados, municípios -e também a iniciativa privada- a fazerem essas aquisições, desde que repassem a metade ao SUS. Nesta quarta, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou uma lei, aprovada na véspera pelos deputados estaduais, permitindo a compra de vacinas pelo Executivo local por meio de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao sancionar o projeto, Leite criticou a organização do Ministério da Saúde na distribuição das doses. "A gente confia e segue trabalhando na logística do Plano Nacional de Imunizações, mas não fica apenas assistindo e esperando, em função das mensagens contraditórias do governo federal", afirmou. Segundo Leite, a aquisição pode ocorrer em parceria com outros estados. Ainda de acordo com o governador, o estado já está em tratativas com a União Química, fabricante da vacina russa Sputnik V, e com a Pfizer, que teve seu imunizante aprovado para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Paraná, que reservou R$ 200 milhões em um fundo emergencial da pandemia, é outro estado interessado na compra direta das vacinas. O governador Ratinho Jr. (PSD), que antes criticava a ideia, agora se diz disposto a negociar. "Sem dúvida, temos essa possibilidade [de comprar doses]. Hoje acompanhei o presidente do Senado dizendo que vai fazer estudo para mudar a legislação brasileira", disse Ratinho em entrevista na terça-feira ao telejornal Bom Dia Paraná, da RPCTV. Já o projeto de lei de Rodrigo Pacheco permite que os compradores assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. A cláusula imposta pela Pfizer isentando a farmacêutica de responsabilidade em caso de efeitos adversos é um dos entraves para a compra dessa vacina pelo Ministério da Saúde. A Bahia também já reservou uma verba e, desde setembro, negocia a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik. O governo baiano afirma que, se necessário, também pode apoiar financeiramente a condução dos estudos clínicos pela União Química para que a Anvisa libere o uso do imunizante no país. Já no sábado (20), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o tema no Fórum dos Governadores, afirmou que ao menos 17 estados têm interesse na aquisição de vacinas diretamente com os laboratórios. São eles: Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia. Inicialmente contrário à medida, a que chamou no início do mês de "corrida maluca" em entrevista à GloboNews, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), passou a cogitar a compra direta. "Estamos ampliando o leque. Caso o governo federal não atenda adequadamente, teremos alternativas", disse em evento nesta terça. Além dos governadores, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), que reservou R$ 20 milhões no orçamento para aquisição de doses pelo município, também comemorou a decisão do STF e a iniciativa do Senado. "Temos recursos do Fundo Emergencial já reservados para a completa imunização da cidade. Estamos animados com a perspectiva de poder fazê-lo imediatamente. Naturalmente, enquanto não nos permitirem comprar, vamos continuar o processo de vacinação com o que o Ministério da Saúde nos manda", escreveu Greca em seu perfil no Facebook. A capital paranaense mantém desde dezembro contato com três fornecedores: o Instituto Butantan, da vacina chinesa Coronavac; com a Johnson & Johnson, da americana Janssen-Ciliag; e com a farmacêutica indiana Bharat Biotech, da Covaxin.