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Após alerta de colapso, governo federal autoriza repasse de R$ 2,6 bi para 'kit intubação' e leitos de UTI

Dimitrius Dantas
·3 minuto de leitura

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta sexta-feira a abertura de um crédito de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde enviar aos estados para custeo de leitos de UTI e compra de medicamentos do chamado "kit intubação" utilizado em pacientes com Covid-19 e que precisam de ajuda na respiração, além de outros gastos relacionados à pandemia. Os repasses ocorrem após pressão de estados, que alertaram para a possibilidade de escassez de medicamentos nos próximos dias.

Os valores foram autorizados por meio de medida provisória editada na noite desta sexta-feira e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Nesta semana, governadores e prefeitos cobraram o Ministério do Saúde para realizar a entrega dos medicamentos.

Mais de 33% dos municípios, ou 975, afirmam que há risco de falta de medicamentos do “kit intubação”, segundo pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta sexta-feira. Na semana passada, 1.207 cidades alertaram sobre o perigo.

Por meio de um ofício enviado à pasta, o governo de São Paulo alertou para a situação crítica de alguns hospitais do estado, que poderiam não ter mais estoque do kit intubação em uma semana.

Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União, o Ministério da Saúde fez um acompanhamento falho dos medicamentos usados para intubação no país em meio à pandemia da Covid-19, sem "controle em tempo real" ou "sistema apropriado". A Corte constatou que o monitoramento da pasta se baseia somente nos dados de leitos que constam dos planos de contingência estaduais, desconsiderando os pacientes internados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e detectou ainda a distribuição de remédios de forma linear a estados, ignorando a situação pontual ou mesmo o número de vagas de cada um.

Nesta quinta-feira, a pasta anunciou envio para os estados de 2,3 milhões de unidades de medicamentos utilizados para intubação; todo o lote foi doado por empresas. Os insumos chegarão ao aeroporto de Guarulhos ainda nesta quinta-feira, às 22h30, de onde serão distribuídos para todo o país, devendo chegar em até 48 horas aos destinos finais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entretanto, cobrou que estados realizassem processos próprios de aquisição de remédios.

— Os estados também têm que procurar esses medicamentos, sobretudo grandes estados. Existem estados que têm economia maior do que de países, que têm condições de buscar esses insumos. Não é só empurrar isso para as costas do Ministério da Saúde, é uma atuação tripartite. Se instituições privadas buscam importações e trazem esses insumos para cá, por que grandes estados não fazem isso? Fica essa questão— afirmou Queiroga, ressaltando que não se deve "um atirando no outro" e que é hora de "esquecermos o Twitter".

Contudo, como o GLOBO revelou, mesmo estados como São Paulo, o mais rico do país, estão com dificuldades para comprar medicamentos devido à alta dos preços dos insumos.

De acordo com os ofícios enviados pelo governo paulista ao Ministério da Saúde a que o GLOBO teve acesso, há medicamentos que chegam a custar 400% a mais do que o valor de referência — montante calculado pelo poder público com base nos preços de mercado. Os ofícios do governo paulista mostram que 643 hospitais da rede estadual podem sofrer desabastecimento nos próximos oito dias.

Com a abertura do crédito, o governo federal estima que os leitos de terapia intensiva exclusivos para pacientes com Covid-19 chegue a 21.300. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, há autorização publicada para 18.925 leitos.

Além da expansão de leitos e da aquisição do kit intubação, o dinheiro também será utilizado para que estados e municípios invistam na logística de pacientes, medicamentos e insumos estratégicos, além de outras ações e serviços públicos de saúde relacionados ao enfrentamento da pandemia.