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Anvisa suspende inspeções para evitar desabastecimento de equipamentos de saúde

Cristiano Zaia

A Agência Nacional de Saúde deixará de fazer, por 180 dias, inspeções internacionais de praxe em laboratórios e indústrias estrangeiras Para evitar possíveis impactos do coronavírus sobre as empresas do setor de saúde, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) deixará de fazer, por 180 dias, inspeções internacionais feitas de praxe em laboratórios e indústrias estrangeiras de medicamentos, equipamentos hospitalares e itens de saúde em geral. Caso necessário, o prazo poderá ser estendido por mais seis meses.

A medida, que vale para as empresas estrangeiras do setor, foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do "Diário Oficial da União" (DOU), e visa evitar o desabastecimento desses produtos no mercado brasileiro, que incluem desde seringas ou estetoscópios até remédios usados no tratamento de doenças raras, por exemplo. A resolução da Anvisa só vale para a certificação internacional de produtos e não se aplica à indústria nacional.

Segundo a diretora-adjunta da Anvisa, Meiruze Freitas, o assunto foi deliberado em reunião extraordinária da agência na quinta (12) e aprovado por unanimidade pelos três diretores conselheiros. O próprio diretor-geral da Anvisa, Antônio Barra, convocou a reunião, um dia depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter confirmado que existe uma pandemia da covid-19, a doença respiratória causada pelo coronavírus.

Toda vez que um fabricante estrangeiro deseja registrar um desses produtos médico-hospitalares no mercado brasileiro, a Anvisa precisa inspecionar as fábricas dos países de origem para poder emitir certificados de boa prática desses fabricantes para atestar a segurança. Atualmente, há uma demanda de 335 pedidos desses certificados por empresas de países como Índia, China, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Israel.

Ao Valor, Meiruze explicou que a agência seguirá emitindo os certificados necessários para a importação ou fabricação no Brasil desses produtos, mas que, a partir de agora, lançará mão de estratégias como inspeções por videoconferências e a dispensa de inspeções em países que são signatários com o Brasil do “PICS”, grupo de nações que adotam padrões similares de regulação na área de saúde.

“O objetivo é manter a normalidade no acesso a novos produtos de saúde para o Brasil, diminuir o impacto econômico para a empresa e garantir o abastecimento de medicamentos e equipamentos em geral”, afirmou a diretora-adjunta da Anvisa.

“Nós já fazíamos esse procedimento de maneira pontual, mais para a renovação de certificados, mas, agora, trouxemos a possibilidade da inspeção remota. Devemos utilizar mais essa ferramenta e acreditamos que vamos conseguir abarcar 95% da demanda por certificação", afirmou a diretora- adjunta da Anvisa.

Para o caso de remédios ou produtos essenciais a hospitais e centros médicos, a Anvisa ainda poderá usar uma medida “extrema” de conceder esse certificado aos fabricantes de forma temporária até que se possa fazer a inspeção, disse Meiruze. Ela ainda conta que a agência vinha monitorando a necessidade de se adotarem medidas em relação aos efeitos do novo coronavírus sobre o segmento de saúde, porém admite que, após o Carnaval, verificou que o “cenário [para o coronavírus] modificou bastante”.