ANTT publica deliberação sobre edital do trem-bala

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União deliberação que aprova o relatório final da audiência pública realizada entre agosto e setembro deste ano, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das minutas do Edital de Concessão e do Contrato de concessão, relativas ao processo de exploração do serviço público do Trem de Alta Velocidade (TAV) no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O relatório será divulgado ainda hoje no site da ANTT.

A expectativa era de que hoje seria divulgado o edital para a primeira fase de licitação do TAV. Mas já na última sexta-feira (23) a ANTT esclareceu, por meio de nota, que a publicação do edital ainda depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias.

O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, estima que a primeira etapa da licitação do trem-bala só deverá ocorrer em julho ou agosto do próximo ano. Isso porque o prazo entre a publicação do edital e o leilão propriamente dito passou a ser de oito meses e não mais de seis meses.

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