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ANP reage a distribuidoras em guerra sobre bomba branca

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ANP (Agência Nacional do Petróleo) entrou em um cabo de guerra com as grandes distribuidoras de combustíveis. As empresas, representadas pelo Instituto Combustível Legal (ICL), tentam minar a difusão das chamadas bombas brancas em postos de marca, uma das estratégias da agência para aumentar a competitividade e forçar a queda dos preços.

Há cerca de um ano, a ANP permitiu que postos bandeirados (aqueles que ostentam a marca de uma fornecedora, como Shell, BR e Ipiranga) pudessem manter ao menos uma bomba para a venda de combustível de fornecedores concorrentes — o que era proibido antes.

A bomba branca foi inicialmente introduzida como inovação para o setor em uma medida provisória, mas caiu no Congresso por pressão das grandes redes de distribuição. Mesmo assim, a ANP levou a ideia adiante como norma própria e vem discutindo adequações ao texto em audiências públicas na Câmara.

O ICL, que tem entre suas associadas as maiores distribuidoras do país, afirma que essa mudança trouxe insegurança ao mercado porque, supostamente, permite que os clientes comprem combustível sem saber a procedência. Também alega que as novas regras possibilitaram aumento de infrações nos postos.

Executivos do setor dizem que a ANP já possui gargalos na fiscalização padrão. Com a bomba branca, essas dificuldades ficam ainda maiores.

A ANP nega. Em nota, a agência afirmou nesta segunda (7) que o comerciante precisa informar em cada equipamento de qual empresa veio a mercadoria, o que afasta risco de o consumidor ser enganado ao abastecer.

"Caso [o posto] não o faça, está sujeito a penalidades, como ocorre em casos de quaisquer irregularidades constatadas nas ações de fiscalização da agência", diz.

A expectativa das distribuidoras é que o governo Lula revise a norma da ANP sobre a bomba branca e encontre uma forma de resolver o impasse.

A bomba branca é parte de uma estratégia da ANP de abertura do mercado como forma de derrubar o preço dos combustíveis.