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ANP muda regras e autoriza delivery de combustíveis

·2 min de leitura
Drops of fuel fall from the gun of a fuel pump at a gas station in Juatuba, Minas Gerais, Brazil on October 22, 2021. - A strike hold by fuel truck drivers is affecting it supply and some stations in the metropolitan region of Belo Horizonte are running out of fuel. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP) (Photo by DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images)
Drops of fuel fall from the gun of a fuel pump at a gas station in Juatuba, Minas Gerais, Brazil on October 22, 2021. - A strike hold by fuel truck drivers is affecting it supply and some stations in the metropolitan region of Belo Horizonte are running out of fuel. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP) (Photo by DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images)
  • ANP libera que postos entreguem gasolina e etanol em domicílio; 

  • Resolução foi aprovada pela ANP em pacote de mudanças na comercialização de combustíveis;

  • Medida só valerá após publicação no Diário Oficial da União; 

Nesta quinta-feira (4), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em comunicado divulgado à imprensa, aprovou algumas alterações nas regras de comercialização de combustíveis em todo o Brasil. A principal novidade anunciada é a liberação de delivery, com os postos podendo entregar gasolina comum ou etanol em domicílio. Por outro lado, a medida só valerá após publicação no Diário Oficial da União.

A ANP informou, em comunicado divulgado no site Poder360, que para aderir ao programa, o posto deverá estar adimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC) e o delivery deverá ser feito até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado pela agência. A atividade estará restrita, por enquanto, ao etanol hidratado e a gasolina C.

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Questionada sobre a segurança do delivery, já que os postos têm estrutura para enfrentar emergências, a ANP informou que “toda a entrega será acompanhada em tempo real e georreferenciada”. As novas medidas começaram a ser discutidas pela diretoria da ANP depois da greve dos caminhoneiros, em 2018, que deixou alguns postos sem combustíveis. Este ano, a agência informou que realizou consultas públicas para debater este e outros temas aprovados entre alterações de regras.

Em setembro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que regulamenta a Medida Provisória para postos de combustíveis poderem comprar etanol direto dos produtores. A União acredita que vender o etanol direto da usina para o posto consegue reduzir o preço da transação, e, assim, diminuir o preço final para o consumidor.

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