Mercado fechará em 2 h 25 min
  • BOVESPA

    108.146,92
    +1.850,74 (+1,74%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.798,24
    -91,42 (-0,18%)
     
  • PETROLEO CRU

    84,10
    +0,34 (+0,41%)
     
  • OURO

    1.809,00
    +12,70 (+0,71%)
     
  • BTC-USD

    63.462,83
    +3.389,75 (+5,64%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.517,41
    +1.274,73 (+525,27%)
     
  • S&P500

    4.566,51
    +21,61 (+0,48%)
     
  • DOW JONES

    35.740,41
    +63,39 (+0,18%)
     
  • FTSE

    7.222,82
    +18,27 (+0,25%)
     
  • HANG SENG

    26.132,03
    +5,10 (+0,02%)
     
  • NIKKEI

    28.600,41
    -204,44 (-0,71%)
     
  • NASDAQ

    15.468,25
    +127,25 (+0,83%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4956
    -0,0852 (-1,29%)
     

ANP aprova resolução que visa maior previsibilidade para descomissionamento de plataformas

·1 minuto de leitura
Sede da ANP no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás, conforme informou em nota nesta sexta-feira.

O descomissionamento é uma obrigação contratual assumida pelas empresas que exploram petróleo e gás no Brasil, e é realizada ao final da vida produtiva de um campo produtor, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação.

A resolução, aprovada na véspera, traz previsibilidade quanto ao momento de apresentação das garantias financeiras para o descomissionamento já previstas em contratos de exploração e produção, e segurança jurídica quanto aos critérios exigidos para sua aceitação pela ANP, pontuou a autarquia.

"A questão ganhou especial importância no contexto atual, com a proximidade do fim de contratos da Rodada Zero e a execução de projetos de desinvestimento da Petrobras, o que transfere os direitos e obrigações de um número expressivo de contratos para outras empresas", disse a agência.

Como o descomissionamento requer que os contratados realizem gastos, exatamente em um momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural determinam, além da própria obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações, o compromisso de apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.

(Por Marta Nogueira)

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos