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Aneel limita participação da Chesf, da Eletrobras, em leilão de transmissão

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Linha de transmissão de energia

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Chesf, da estatal Eletrobras, terá participação restrita no próximo leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que oferecerá concessões de novos projetos de transmissão de eletricidade, agendado para 30 de junho.

A subsidiária da Eletrobras na Região Nordeste não atendeu exigências para habilitação técnica ao certame, segundo despacho do órgão regulador no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A restrição vem em momento em que a Eletrobras tem voltado a avaliar novos investimentos, após anos em processo de recuperação de suas finanças.

Empresas da estatal chegaram a fazer lances por lotes de projetos no último leilão de empreendimentos de transmissão, em dezembro passado, embora não tenham se sagrado vencedoras. Ainda assim, o movimento marcou a volta da Eletrobras aos certames após anos.

Mais recentemente, a CGT Eletrosul, subsidiária da estatal, chegou até a fechar negócios para a compra de participações da elétrica estadual gaúcha CEEE-T em empresas de transmissão nas quais já era sócia, marcando um retorno a investimentos após anos marcados mais por vendas de ativos.

Mas, com a limitação estabelecida pela Aneel para a Chesf, a empresa só poderá entrar no próximo leilão de projetos de transmissão como sócia minoritária de consórcios.

A avaliação da Aneel para habilitação ao leilão inclui análise do histórico de entregas de obras de transmissão pelas empresas, com veto àquelas que apresentam atrasos superiores a 180 dias e já sofreram três penalidades transitadas em julgado no órgão regulador.

O leilão de transmissão de 30 de junho oferecerá a investidores cinco lotes de empreendimentos que demandarão aportes de cerca de 1,3 bilhão de reais nos próximos anos. Os vencedores assinam contratos de concessão de 30 anos para construção e futura operação dos projetos.