Aneel faz, nesta 6ª, leilão de transmissão de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará, nesta sexta-feira, 7, o primeiro grande evento do setor elétrico de 2014. O leilão de Transmissão de nº 11/2013 licitará a linha de transmissão de Belo Monte (PA), que vai escoar a energia produzida pela usina para a região Sudeste e demandará investimento estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões. O chamado linhão de Belo Monte terá 2,1 mil quilômetros de extensão e capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW) de energia. O início do certame está previsto para as 10 horas e será realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

A expectativa no mercado é de que o leilão seja disputado por dois consórcios. Um deles formado por Eletrobras e State Grid, empresa chinesa líder global na tecnologia de linhas de transmissão de ultra tensão, e o outro composto por Alupar e Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), empresa controlada pela Cemig. Não está descartada, porém, a presença de outros concorrentes, como a Copel. Grupos espanhóis também se organizam para atuar como epecistas, ou seja, responsáveis pela construção do projeto.

Ao contrário do que faz normalmente, a comissão de licitação da Aneel decidiu não divulgar de forma antecipada o nome dos consórcios e empresas que disputarão o linhão, a fim de garantir maior concorrência ao processo licitatório.

Este será o primeiro leilão no qual será empregada no Brasil a tecnologia de ultra-alta tensão em corrente contínua, que tem como principal benefício o baixo nível de perdas técnicas. A nova linha terá 800 kV de tensão, superior aos 765 kV do sistema de transmissão de Itaipu.

Etapas

A sistemática do certame prevê que a linha de transmissão poderá ser licitada em rodada única, com uma oferta pelos dois lotes do certame, ou de forma separada. O lote A será formado por duas subestações conversoras instaladas no Pará e em Minas Gerais. O lote B será composto pela linha de transmissão que passará por Pará, Goiás, Tocantins e Minas Gerais, partindo de Xingu (PA) até o município mineiro de Estreito.

Caso não haja proposta na primeira etapa do leilão, na qual o ofertante demonstra interesse nos dois lotes de forma conjunta, o certame irá para a segunda etapa, com as ofertas pelos dos dois lotes feitas de forma separada. Os contratos referentes ao linhão de Belo Monte, contudo, serão assinados somente na eventualidade de os dois lotes serem licitados.

O vencedor será a empresa ou consórcio que apresentar a menor proposta de Receita Anual Permitida (RAP) para construir e operar o ativo. A RAP proposta pela Aneel ficou em R$ 701 milhões no caso de oferta por lote único. Na eventualidade de os lotes serem licitados separadamente, ficou definido o valor de R$ 370,6 milhões para o lote A e de R$ 327,4 milhões para o lote B. A RAP ofertada será recebida pelas companhias em um prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação.

A expectativa da agência reguladora é de que o sistema entre em operação no prazo de 44 a 46 meses a partir da assinatura dos contratos, ou seja, no início de 2018, e resulte na criação de 15.476 empregos diretos.

O prazo de 46 meses para a entrega das obras será concedido caso os lotes A e B sejam licitados conjuntamente. Se forem leiloados em separado, o prazo para o lote B cai para 44 meses. Estima-se que serão necessárias 4,5 mil torres para viabilizar a operação da linha que ligará o Sudeste e a hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu.

O linhão a ser licitado hoje é fundamental para o escoamento de energia da usina Belo Monte, a maior hidrelétrica em construção no Brasil, com capacidade para gerar até 11,233 mil MW no pico. A primeira máquina da unidade deverá operar a partir de 2016, porém o pleno funcionamento da usina deve ocorrer apenas em 2019, quando a última das 24 turbinas do sistema entrará em operação.

Em um primeiro momento, a energia gerada por Belo Monte será escoada pelo linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, em operação desde o ano passado. Outros dois sistemas, no entanto, também devem ser licitados para viabilizar as operações de Belo Monte. O segundo sistema de escoamento será leiloado nesta sexta-feira. Já o terceiro, chamado provisoriamente de Belo Monte - Nova Iguaçú (RJ), ligará a usina ao território fluminense, conforme explicado no ano passado pelo diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) José Carlos de Miranda Farias.

Rentabilidade

O leilão de hoje será o primeiro certame realizado desde que a Aneel elevou, em dezembro passado, a taxa de retorno sobre o capital (WACC) de projetos de transmissão, de 4,60% para um número variável que deve ser sempre superior a esse patamar. O edital do leilão de Belo Monte revela que o WACC do linhão será de 6,63%.

No final do mês passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que as condições de financiamento para o linhão de Belo Monte também serão mais favoráveis do que aquelas oferecidas em leilões anteriores. A taxa de juro do financiamento será equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5%, acrescida de uma remuneração básica de 1% ao ano. Nos leilões realizados no final de 2013, a remuneração cobrada pelo BNDES era acrescida de 1,3% ao ano.

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