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Aneel adia por 4 meses a entrega de linhas de transmissão não prioritárias

Rafael Bitencourt

Objetivo é atenuar a pressão de custos sobre o setor durante a crise da covid-19 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje o adiamento, por até quatro meses, do início da operação de comercial de linhas de transmissão não prioritárias para atenuar a pressão de custos sobre o setor durante a crise da covid-19.

ABr

A decisão da agência também suspende o processo de autorização de obras “não urgentes” de reforços e melhoria das redes de energia de alta tensão. A retomada dessa análise estará sujeita a nova avaliação dos efeitos da pandemia no setor.

A classificação dos empreendimentos e das obras no segmento de transmissão como prioritárias é feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

“As obras com o objetivo de evitar o corte de carga [queda de energia] em regime normal, de permitir o escoamento de geração, de evitar geração térmica por razões elétricas não foram contempladas nas ações aqui propostas”, disse a relatora do caso na Aneel, diretora Elisa Bastos. “Não podemos perder de vista a segurança sistêmica e o adequado funcionamento do sistema elétrico no período pós-crise”, completou, durante a reunião do colegiado realizada por videoconferência.

Elisa afirmou que a medida produz “ganhos mútuos”, em favor das transmissoras e dos consumidores. Isso porque, de um lado, a decisão alivia as empresas que relataram dificuldade na logística de equipamentos e aumento de custos, além de afastar o risco de sanções por descumprir o cronograma de obras. De outro, pode beneficiar os consumidores ao amenizar o impacto tarifário provocado pelo início da remuneração dos projetos com entrega postergada.

A relatora ressaltou que o adiamento não implicará em recomposição do prazo de concessão, o que poderia ampliar o período de remuneração do empreendimento ao fim do contrato.