Mercado fechado
  • BOVESPA

    99.621,58
    -969,83 (-0,96%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.061,61
    -373,84 (-0,77%)
     
  • PETROLEO CRU

    109,85
    +0,07 (+0,06%)
     
  • OURO

    1.820,00
    +2,50 (+0,14%)
     
  • BTC-USD

    20.026,36
    -302,74 (-1,49%)
     
  • CMC Crypto 200

    429,66
    -10,00 (-2,28%)
     
  • S&P500

    3.818,83
    -2,72 (-0,07%)
     
  • DOW JONES

    31.029,31
    +82,32 (+0,27%)
     
  • FTSE

    7.312,32
    -11,09 (-0,15%)
     
  • HANG SENG

    21.991,05
    -5,84 (-0,03%)
     
  • NIKKEI

    26.583,93
    -220,67 (-0,82%)
     
  • NASDAQ

    11.647,75
    -43,25 (-0,37%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,4302
    +0,0196 (+0,36%)
     

Aneel adia decisão final sobre térmicas da J&F

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deixou de avaliar em reunião desta terça-feira (7) se quatro térmicas atrasadas da empresa Âmbar podem ser cobertas por outra usina do mesmo grupo, como autorizou uma decisão cautelar da agência contestada por entidades que representam consumidores.

Uma decisão sobre o assunto estava prevista para ser tomada durante o encontro. Com a falta de discussão acerca do tema, fica valendo a decisão monocrática da diretora-geral interina, Camila Bomfim --que, na sexta-feira (3), suspendeu o uso da térmica Mário Covas para cobrir a falta da energia de quatro unidades atrasadas da empresa.

As quatro térmicas da Âmbar fazem parte de um total de 17 usinas (14 usinas a gás e três com matérias-primas renováveis) que venceram, em outubro do ano passado, um novo tipo de leilão --o PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).

A empresa que emplacou o maior volume contratado foi a EPP (Evolution Power Partner), com 43% da energia negociada, a um custo de quase R$ 18 bilhões --concentrados em apenas quatro térmicas.

Posteriormente, a EPP vendeu as quatro usinas para a Âmbar, que passou a buscar na Aneel alternativas para contornar a perspectiva de que elas não conseguiriam operar a partir de 1º de maio (e, por isso, pagariam multa).

A Âmbar é o braço da área de energia do grupo J&F, que também controla a JBS --empresa global do setor de carnes.

O atraso nas obras dessas usinas foi mapeado em levantamento da Abrace, a partir de dados da própria agência. Elas estavam tão atrasadas no final de abril que havia risco de não saírem do papel, segundo a entidade.

A Âmbar vinha desde o início do ano buscando alternativas, até que ofereceu a energia de uma térmica de Cuiabá (a Mário Covas, que já estava em operação) no lugar das usinas atrasadas.

No entanto, as regras do PCS eram específicas e claras. Só poderiam participar novas usinas, que nunca venderam energia ou que fossem construídas do zero. Obrigatoriamente, deveriam começar a gerar energia em 1º de maio, com fornecimento regular até 2025.

Segundo as regras, o atraso na operação, a partir de maio, prevê multa mensal e também sujeita a empresa ao cancelamento do contrato após três meses de atrasos --ou seja, 1º de agosto.

Na primeira manifestação, em janeiro, a área técnica invalidou a proposta da empresa. A segunda tentativa, feita em abril, foi acatada em 17 de maio na reunião de diretoria da Aneel --sem que tivesse passado pelo crivo dos técnicos ou da procuradoria, pois o novo processo correu em sigilo.

O diretor-relator, Efrain Pereira da Cruz, deu aval para a operação em caráter cautelar --ou seja, não definitivo. Assim, suspendeu o pagamento de R$ 209 milhões mensais em multas e liberou os pagamentos à Âmbar que, pelas projeções, receberia quase R$ 1 bilhão pela energia da térmica de Cuiabá até o final de julho, caso operasse ininterruptamente nesse prazo.

Também participaram e deram aval à cautelar o então diretor-geral substituto da Aneel, Hélvio Neves Guerra, que presidiu os trabalhos na ocasião; e o diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que vai assumir como diretor-geral da agência.

Desde o início, a cautela foi recebida com surpresa por entidades que representam consumidores de energia --pois a avaliação é que a medida não trazia benefícios, pelo contrário, prejudicava por onerar desnecessariamente a conta de luz.

O uso da térmica Mário Covas gerou reações contrárias. O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos à agência. O ministro de Minas e de Energia, Adolfo Sachsida, qualificou a medida de absurda em conversas com quem acompanha a discussão. Também se manifestou contrário à medida o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Já pediram a suspensão da cautelar a Abrace, a Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) e o Instituto Polis, entidade da sociedade civil que defende direitos dos cidadãos.

Agora, ficou decidido que o mérito será discutido na próxima reunião da Aneel, em 14 de junho.

A Âmbar vai pagar multa de 1º a 17 de maio, receber receita de 18 de maio a 2 de junho (período no qual a térmica de Cuiabá foi autorizada a substituir as demais), e voltar a pagar multa a partir de 3 de junho.

A reunião ainda lançou dúvidas sobre a conclusão dos projetos da Âmbar.

Levantamento apresentado pela própria área técnica da agência mostrou que as quatro usinas da J&F ficariam prontas apenas em outubro, ou seja, três meses depois do prazo final previsto em contrato.

"É preciso lembrar que o consumidor de baixa renda é o maior penalizado por esses custos ", disse o advogado Flavio Siqueira Junior, que representa o Instituto Polis.

OUTRO LADO

Em nota enviada à reportagem, a Âmbar Energia afirmou que "está segura que suas propostas atendem ao interesse público, ao gerar uma economia de até R$ 8 bilhões para os consumidores de energia do país e uma emissão de gases de efeito estufa 15 vezes menor do que a entrega de energia pelas quatro usinas previstas no PCS 2021".

A Âmbar afirmou também que a reunião da diretoria colegiada da Aneel desta terça-feira atestou que as quatro usinas estão em fase avançada de construção e serão entregues no prazo estabelecido em contrato.

No entanto, estudo da área técnica apresentado na reunião, ao qual a reportagem teve acesso, aponta que as usinas podem ficar prontas em outubro --e o prazo previsto para rescisão do contrato é 1º de agosto.

"Caso a Aneel decida pela não utilização da Usina Térmica Mário Covas e abra mão da consequente redução no preço para os consumidores, a Âmbar entregará a energia por meio das quatro usinas contratadas, sem os benefícios econômicos e ambientais propostos", afirmou a empresa no texto.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos