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Anatel propõe gratuidade no uso de aplicativo do SUS sobre coronavírus

Rafael Bitencourt

Com a gratuidade sugerida, o tráfego pelo uso do aplicativo não seria descontado do pacote de dados e, no plano pré-pago, os usuários poderiam usar o serviço mesmo sem ter crédito A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preparou um conjunto de medidas para o setor ajudar a conter o avanço do coronavírus. Entre as ações propostas está a gratuidade no uso do “Coronavírus - SUS”, aplicativo de celular criado pelo Ministério da Saúde, que monitora sintomas, identifica unidades de saúde mais próximas e recebe alertas com informações.

As medidas foram definidas no domingo, em ofício assinado pelo presidente substituto, Emmanoel Campelo, na forma de recomendação. O cumprimento será acompanhado nesta semana e poderá ser imposto como determinação do órgão regulador.

Com a gratuidade sugerida, o tráfego pelo uso do aplicativo não seria descontado do pacote de dados e, no plano pré-pago, os usuários poderiam usar o serviço mesmo sem ter crédito.

John Minchillo/AP

Além da gratuidade no uso do aplicativo (o “zero rating”), a Anatel propôs a flexibilização no tratamento de casos de inadimplência em áreas com restrições de deslocamento, a ampliação de acesso ao serviços de telecomunicações por não assinantes, como a liberação de redes sem fio (Wi-fi) em locais públicos e o aumento de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga.

“Reforça-se que a adoção de medidas transitórias, a partir do alinhamento setorial sob a atuação da Anatel, representa neste momento uma importante ferramenta de mitigação de impactos em diversos setores da economia e na saúde de milhões de brasileiros”, informou a Anatel, em ofício enviado às operadoras.

No documento, a agência ainda sugeriu que as operadoras façam a divulgação das campanhas publicitárias com informações públicas referentes ao novo coronavírus, preparem um plano de ação para garantir a estabilidade do serviço e priorizem o atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências.