Anatel pode reduzir restrição imposta a operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode reduzir, a partir de janeiro, a restrição imposta às operadoras desde julho, quando suspendeu as vendas de novos chips de celular da TIM, Oi, Claro. Responsável pela regulação do mercado de telefonia, a agência analisa a possibilidade de autorizar as teles a retomar as promoções, que estão suspensas desde a punição aplicada no meio do ano.

Segundo uma fonte da agência, é possível que as promoções retornem no mês que vem, depois que TIM e Claro terem ouvido negativas da agência no mês passado. Em meados de novembro, a TIM teve de interromper a promoção "Infinity Day", porque ofereceu as vantagens antes de um aval da agência. Diante da reação da Anatel, a Claro protocolou um pedido para promoção dias depois, mas não foi autorizada pelos técnicos, informou a fonte. Em ambos os casos, a Anatel queria evitar pressão adicional sobre a rede das operadoras.

A promoção da TIM consistia em preços fixos para ligações ilimitadas durante um período de 24 horas. As chamadas entre números da operadora custariam R$ 0,50 por dia, quando os dois celulares tivessem o mesmo DDD, subindo para R$ 1 para os interurbanos. Até ser suspensa pela Anatel, a promoção estava em vigor em Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro e no interior de São Paulo.

Suspensão

Em julho, TIM, Claro e Oi receberam a punição mais drástica já aplicada pela Anatel e foram impedidas de vender novos chips, por serem campeãs de reclamações. Antes de retomar as vendas, as três empresas precisaram se comprometer com planos de ação para melhoria da infraestrutura, da qualidade do serviço e do atendimento ao consumidor. Desde então, a Anatel vem monitorando de perto o cumprimento dessas promessas.

Os planos entregues pelas operadoras previam o aperfeiçoamento do serviço oferecido aos clientes seguindo parâmetros específicos. Um desses critérios era, justamente, a pressão exercida sobre as redes pelo uso de voz, internet e dados. Ciente da demanda adicional que eventuais promoções poderiam causar no sistema, a Anatel pediu que as empresas listassem essas estratégias de marketing nos planos de ação.

Queixas

Em audiência no Senado, há duas semanas, o presidente da Anatel, João Rezende, considerou "insatisfatório" o desempenho das operadoras nos meses seguintes à suspensão dos chips. Em números, as reclamações contra a TIM e a Claro só fizeram aumentar, desde julho. A Oi continuou recebendo queixas de consumidores no mesmo patamar. Os dados divulgados por Rezende abrangiam o período até o fim de outubro.

Antes de autorizar o retorno das promoções pelas operadoras, a Anatel vai analisar o desempenho da rede, as interrupções do serviço e os investimentos realizados até dezembro, caso a caso. Um dos indicadores sobre o empenho das teles pode ser visto na instalação de novas Estações Rádio-Base (ERB), as antenas de celular. Três meses depois da suspensão dos chips, esse número havia crescido 13,9%. Em caso de descumprimento dos planos de melhoria, a Anatel não descarta suspender novamente a venda de chips.

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