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Anatel aprova edital do 5G e leilão ocorrerá em novembro

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DG, 26.02.2021: Retrato de Fábio Faria (direita), ministro das Comunicações, e Leonardo de Morais , presidente da Anatel, durante coletiva sobre 5G no prédio da Anatel. (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DG, 26.02.2021: Retrato de Fábio Faria (direita), ministro das Comunicações, e Leonardo de Morais , presidente da Anatel, durante coletiva sobre 5G no prédio da Anatel. (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de quinze meses, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou as regras do edital do leilão do 5G, que ocorrerá dia 4 de novembro e deverá movimentar cerca de R$ 50 bilhões em licenças, atraindo investimentos em rede de R$ 163 bilhões em duas décadas.

O presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que o edital será publicado na segunda-feira (27) e, a partir daí, as operadoras passarão a preparar seus planos não somente para os lances no leilão quanto do modelo de negócio.

A decisão da Anatel marca a entrada do Brasil no grupo dos poucos países que ingressaram na tecnologia de quinta geração, em seu padrão mais avançado (Standalone), que permitirá, principalmente, a conexão de máquinas e indústrias à internet, abrindo caminho para soluções como telemedicina e veículos teleguiados.

A expectativa é que essa tecnologia faça catapultar a produção econômica. Algumas projeções indicam que o PIB do Brasil passaria para R$ 6,5 trilhões até 2030, segundo a consultoria especializada em telecomunicação Omnia.

Uma das preocupações do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), foi mantida e as operadoras que vencerem o leilão terão de iniciar a oferta de planos 5G nas capitais após 300 dias da assinatura dos contratos. A expectativa é que, em julho, essas cidades já estejam atendidas.

Depois desse marco, elas ficam livres para levar o 5G às demais localidades, mas seguindo um cronograma de acordo com a população —primeiro, as cidades maiores. As menores terão o 5G até, no máximo, 2029.

A cobertura das escolas públicas foi mantida no edital como investimento obrigatório para aqueles que arrematarem as licenças na frequência de 26 GHz (gigahertz) até 2024. Para implementar a tarefa, será aberta uma empresa específica, a ser monitorada e fiscalizada pela Anatel, que contará com recursos direcionados pelas operadoras.

Essa meta se tornou expressa no edital após pressão da Frente Parlamentar da Educação no momento em que o edital estava sendo enviado para a análise do TCU.

Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus dados. No leilão, serão vendidas licenças nas faixas de 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

As licenças custam R$ 45,7 bilhões e os compromissos atrelados a elas exigirão investimentos de cerca de R$ 37 bilhões —valor que será abatido das licenças. Na prática, a União deverá receber cerca de R$ 8,7 bilhões pelas outorgas. Ou seja: não será um leilão arrecadatório, como foi nos EUA.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que “esse será o maior leilão da história” e que “vai habilitar as mais diversas soluções de conectividade e modelos de negócio para a internet das coisas, inserindo o Brasil na lista das economias digitais”.

“Os investimentos contribuirão significativamente nos próximos anos para a retoma do crescimento, para desenvolvimento econômico fortalecendo nossa economia digital de forma que nós possamos auferir ganhos de produtividade, competitividade nos mais variados segmentos da economia”, disse.

Em sua página nas redes sociais, o ministro das Comunicações comemorou a aprovação. Faria chegou a se irritar com o último adiamento da sessão da Anatel em que julgariam o edital.

Ao todo, foram dois adiamentos, o que levou à postergação da data do leilão por duas vezes, desgastando o ministro no Congresso —que chegou a montar um grupo especial de monitoramento da implantação do 5G no país.

Naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro pretendia impor restrições à participação da chinesa Huawei da construção de redes 5G no país.

Bolsonaro estava alinhado com o então presidente Donald Trump, dos EUA, país que, agora na gestão de Joe Biden, ainda trava uma disputa geopolítica com a China.

A ideia de Bolsonaro, influenciado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, era impedir que os chineses vendessem equipamentos no país.

Segundo as teles, isso levaria à troca de todos os equipamentos de tecnologias anteriores (3G e 4G), o que custaria quase R$ 100 bilhões e atrasaria a implantação do 5G em pelo menos três anos.

Essa situação levou à criação da frente parlamentar e a saída apresentada pelo ministro Fábio Faria foi a construção de uma rede privativa destinada à administração pública federal.

A primeira proposta de edital da Anatel foi aprovada pelo conselho em fevereiro deste ano e encaminhada para o TCU. A área técnica do tribunal sofreu forte pressão do governo para que deliberasse em um prazo menor do que o previsto. Ao final, foi aprovada em agosto pelo plenário, com diversas alterações relevantes.

Duas delas levaram o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a pedir vista na última segunda-feira. Para ele, era preciso que o governo entregasse o projeto completo da rede privativa para a administração federal e o programa de conexão da Amazônia (Pais).

A Conéxis, associação que congrega as operadoras, afirmou, em nota que a realização de um leilão não arrecadatório "estabelece uma nova prioridade para o país com foco nos investimentos, permitindo beneficiar milhões de brasileiros".

"A disponibilização de uma grande quantidade de radiofrequências e as diversas obrigações estabelecidas permitem classificar o leilão do 5G como o maior e o mais complexo da história do país, justificando um amplo debate com objetivo de garantir a devida segurança jurídica e regulatória aos investimentos a serem realizados."

A Conéxis disse ainda que as empresas aguardam apenas a publicação oficial do edital para "fazer suas respectivas avaliações, definir os investimentos e garantir que o 5G seja implantado nas melhores condições, trazendo benefícios para o futuro do Brasil."

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