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Anatel apreende R$ 500 mil em dispositivos irregulares de parceiros da Amazon

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (24) a apreensão de 5,7 mil produtos de telecomunicações não homologados nos centros de distribuição da Amazon nas cidades de Cajamar (SP) e Betim (MG). De acordo com o órgão, os dispositivos têm valor estimado em R$ 500 mil e incluem carregadores de celular, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio, entre outros tipos de aparelhos.

Os itens foram apreendidos após três dias de operação de fiscalização ao longo das últimas duas semanas. O objetivo, de acordo com a Anatel, era trabalhar ao lado da Amazon na identificação e bloqueio de anúncios de produtos irregulares, que não passaram pela análise da agência e, sendo assim, estavam impróprios para venda no Brasil.

O processo de homologação garante que os produtos estejam de acordo com as diretrizes de qualidade e normas técnicas estabelecidas pela Anatel, sendo obrigatório para todos os itens do segmento comercializados em nosso país. Segundo o órgão, os dispositivos apreendidos eram comercializados pelos vendedores parceiros da Amazon no marketplace da gigante.

<em>Anatel apreendeu 5,7 mil produtos não homologados em armazéns da Amazon em duas cidades; itens seriam vendidos por comerciantes parceiros do marketplace da empresa (Imagem: Divulgação/Anatel)</em>
Anatel apreendeu 5,7 mil produtos não homologados em armazéns da Amazon em duas cidades; itens seriam vendidos por comerciantes parceiros do marketplace da empresa (Imagem: Divulgação/Anatel)

Dezesseis fiscais foram responsáveis pela análise de mais de 67 mil equipamentos encontrados nos dois armazéns da Amazon, que também colaborou com as autoridades durante o processo. A Receita Federal, por meio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp), assim como a Procuradoria Federal Especializada (PFE), da própria Anatel, também compartilharam com os trabalhos.

A ação faz parte de um esforço maior da agência contra a pirataria, o contrabando e a venda de produtos irregulares no Brasil. Segundo o órgão, desde 2018, mais de 4,6 milhões de produtos foram retirados do mercado, com um valor estimado em R$ 500 milhões. A operação realizada nos armazéns da Amazon é a segunda do tipo a acontecer em centros de distribuição de varejistas online.

Em comunicado enviado ao Canaltech, a companhia disse ter recebido os fiscais da Anatel entre 21 e 24 de junho para as tarefas de fiscalização e que está trabalhando ao lado das autoridades na apuração das informações. Por outro lado, a empresa não deu mais detalhes sobre a apreensão e possíveis penalidades aos vendedores, afirmando que tomará providências, se necessário, visando o interesse dos consumidores.

Confira a íntegra do pronunciamento da Amazon:

"A Amazon confirma que recebeu fiscais da Anatel em dois dos seus centros de distribuição entre os dias 21 e 24 de junho. A empresa está apurando as informações em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos consumidores."

Para saber se um produto adquirido foi homologado pela Anatel, os usuários devem verificar a presença de selos indicativos e informações sobre o processo na caixa, manual ou corpo do próprio aparelho. Dados sobre o assunto também podem ser observados no site da agência, enquanto a recomendação do órgão é que os itens não autorizados sejam devolvidos caso comprados por engano.

Fonte: Canaltech

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