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Anatel apreende 9,8 mil produtos irregulares do Mercado Livre

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Brasilia, Brazil - Aug 27, 2018: National Telecommunications Agency headquarters - Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel - Brasilia, Distrito Federal, Brazil
Brasilia, Brazil - Aug 27, 2018: National Telecommunications Agency headquarters - Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel - Brasilia, Distrito Federal, Brazil
  • Produtos irregulares estavam armazenados em centro de distribuição do Mercado Livre em SP;

  • Lista dos produtos irregulares continha carregadores de celular, baterias, fones de ouvido, entre outros;

  • Valor total das mercadorias apreendidas é estimado em cerca de R$ 1,2 milhão; 

Nesta segunda-feira (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ter apreendido, em uma operação em conjunto com a Receita Federal, cerca de 9,8 mil produtos de telecomunicações irregulares, em operação de fiscalização feita em centros de distribuição do Mercado Livre no estado de São Paulo. 

A ação foi a primeira de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas on-line, conhecidos como marketplaces. Na ocasião, foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. Foram apreendidos cerca de 9800 itens, com o valor total das mercadorias estimado em R$ 1,2 milhão.

De acordo com nota da agência divulgada à imprensa, fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicação homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma on-line à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Entre segunda (18) e sexta-feira (22) da última semana, os fiscais visitaram sete centros de distribuição do Mercado Livre na capital paulista, e mais cinco no interior, em Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

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Para identificar um produto irregular, o consumidor deve ficar atento à existência do código de homologação do produto no anúncio, além de conferir se o vendedor ou fornecedor possui autorização no Brasil. Essas informações podem ser verificadas com informações da própria Anatel em seu site. O órgão explica, em nota, que a homologação é requisito básico para a comercialização de aparelhos eletrônicos no país. 

Em caso do cliente ter comprado um produto irregular, a Anatel recomenda que devolva ou troque o produto com o vendedor. Caso a devolução ou troca não seja bem sucedida, o órgão recomenda entrar em contato com órgãos e entidades de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.

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