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Anac aumenta em 10 vezes valor de multa para táxi aéreo clandestino

Cibelle Bouças

As multas, que antes custavam entre R$ 1,2 mil e R$ 20 mil, passaram agora para valores entre R$ 12 mil e R$ 200 mil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumentou o valor das multas para empresas aéreas que fazem o transporte clandestino de passageiros. As multas, que antes custavam entre R$ 1,2 mil e R$ 20 mil, passaram agora para valores entre R$ 12 mil e R$ 200 mil.

A Anac também aumentou o valor da multa para manutenção clandestina de aeronaves de R$ 15 mil para R$ 150 mil. A mudança nas multas passou por audiência pública durante 45 dias no ano passado.

O objetivo com o aumento, segundo a Anac, é fortalecer os mecanismos de punição. Antes o valor das multas era baixo. Muitas vezes, custava menos que o valor cobrado pelas aéreas para fazer o serviço de forma clandestina.

No ano passado, a Anac realizou 240 operações para combater o táxi-aéreo clandestino. A Anac interditou 117 aeronaves e 34 pilotos foram suspensos. O número de operações foi quatro vezes maior em comparação com 2018.

No ano, foram aplicadas 24 multas contra a prática do táxi-aéreo clandestino. O número mais que dobrou em comparação ao registrado em 2018. Pilotos, operadores de aeronaves e empresas foram autuados em cerca de R$ 228 mil no acumulado do ano – valores de processos de primeira instância.

Só em dezembro de 2019, durante dois dias de operação no estado do Goiás, foram apreendidas 33 aeronaves e 82 caixas com peças. Também foram interditados 6 estabelecimentos clandestinos e realizadas prisões em flagrante de 17 pessoas.

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