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Análise de veto sobre Orçamento é adiada para depois do Carnaval

Raphael Di Cunto e Vandson Lima

Rede, Podemos e Cidadania decidiram obstruir a votação nesta quarta-feira Sem consenso para votar os vetos presidenciais a um projeto de lei com regras sobre a execução orçamentária de 2020, o Congresso Nacional adiou para a primeira semana de março, depois do Carnaval, a votação do tema. Nesta quarta-feira deverão ser votados apenas três vetos menos polêmicos.

O acordo foi costurado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após Rede, Podemos e Cidadania decidirem obstruir a sessão para evitar a votação do veto orçamentário. A sessão começou atrasada e, com dúvidas sobre o quórum, Alcolumbre decidiu adiar a análise do veto mais polêmico.

Também ficará para depois do Carnaval a votação de projeto de lei para reduzir as emendas parlamentares no Orçamento de 2020 de R$ 45 bilhões para R$ 34 bilhões. O texto ainda não foi encaminhado pelo governo.

Sessão que iria analisar os vetos sobre execução do Orçamento

Jefferson Rudy/Agência Senado

Um acordo firmado na terça-feira previa que o relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), decidirá sobre a execução de R$ 19 bilhões em emendas - o valor seria de R$ 30 bilhões, mas os parlamentares cederam porque o governo disse que o número mais alto inviabilizaria a máquina pública, já que havia recursos importantes de custeio no meio.

Em troca, o governo não iria se opor a derrubada do veto que dizia que os autores das emendas ao Orçamento decidiriam a prioridade na distribuição dos recursos e a ordem de pagamentos.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do Podemos e pré-candidato à Presidência do Senado, defendeu oposição à derrubada desse veto. “Colocar R$ 19 bilhões nas mãos de um único relator abre espaço para eventuais desvios. E quase sempre a distribuição desses recursos ocorre por motivações eleitorais”, disse o parlamentar, lembrando que, há mais de 20 anos, um esquema de liberação de verbas e desvios de recursos por deputados e senadores levou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento.

Por trás das críticas, parlamentares dizem que os R$ 19 bilhões darão poder para que Maia e Alcolumbre conquistem apoio para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir suas reeleições no cargo e depois concorram sem grandes adversários.

O dinheiro é mais do que as emendas individuais de todos os parlamentares (R$ 9,5 bilhões), das bancadas regionais (R$ 5,9 bilhões) e das comissões do Congresso (R$ 680 milhões).