Mercado fechado

AMB manifesta apoio ao STF ante as críticas e ameaças feitas por Bolsonaro

Juliano Basile

Para a associação, o Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou hoje apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que recebeu críticas do governo do presidente Jair Bolsonaro. A posição da AMB a favor deste órgão presidido por José Antonio Dias Toffoli coincide com manifestações já registradas pela OAB e outras entidades do meio jurídico, como Ajufe (que reúne juízes federais) e a Anamatra (de juízes do trabalho).

Felipe Sampaio/SCO/STF

A AMB ressaltou que o Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “A sua independência é condição para a existência do regime democrático. Por isso, os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do STF até a imposição de uma ditadura”, informou a AMB.

“Atacar o STF significa ameaçar todo o Judiciário e os valores democráticos do Brasil”, prosseguiu.

“Discordâncias, debates e críticas fazem parte e são bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifestação e de expressão, no entanto, não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado.”

A AMB ainda advertiu que o STF deve atuar com independência perante o governo. “O STF, mais importante tribunal do país, tem desempenhado, de forma republicana, seu papel de balizar a forma como a Constituição deve ser aplicada. As crises, sanitária e econômica, que assolam o país só podem ser superadas com a preservação dos princípios fundamentais da República, como a pluralidade política e a separação harmônica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça.”