Amazon deve enfrentar processo na Califórnia por causa de preços altos

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Por Jonathan Stempel

(Reuters) - Um juiz rejeitou a oferta da Amazon.com para arquivar o processo antitruste da Califórnia acusando a varejista online de forçar ilegalmente os comerciantes a aceitar políticas que levam os consumidores a pagar preços artificialmente mais altos.

O juiz Ethan Schulman no Tribunal Superior de San Francisco disse que o estado norte-americano alegou suficientemente que as políticas da Amazon "tiveram o efeito anticompetitivo de aumentar os preços em mercados de varejo concorrentes, bem como em sites de terceiros".

A Amazon se recusou nesta sexta-feira a comentar a decisão, datada de 30 de março.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, processou a empresa em setembro passado.

Ele acusou a varejista de ameaçar cortar os comerciantes ou negar-lhes o acesso à sua "Caixa de Compras" --onde os compradores podem clicar em "Adicionar ao carrinho" ou "Comprar agora"-- se oferecessem preços mais baixos em rivais como Costco, eBay, Target e Walmart, e até mesmo seus próprios sites.

O processo buscava impedir a Amazon de aplicar políticas que proíbem a venda de produtos mais baratos em outros lugares e pagar indenizações e multas.

"Não faltam evidências mostrando que a 'loja de tudo' está custando mais aos consumidores por quase tudo", disse Bonta em um comunicado.

A Amazon disse que as políticas contestadas afetaram apenas uma pequena quantidade de comerciantes e eram realmente "pró-competitivas" porque podem oferecer produtos que de outra forma não são lucrativos e facilitar descontos "para atender ou vencer a concorrência".

A varejista também disse que os consumidores podem acabar pagando mais se o processo de Bonta for bem-sucedido, porque a empresa será forçada a apresentar preços mais altos em seu site.

Em janeiro de 2022, a Amazon resolveu uma investigação de fixação de preços do procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, pagando uma multa de 2,25 milhões de dólares e encerrando um programa que garantia preços mínimos para vendedores que concordassem em parar de competir em preço.