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Aliados do presidente da Alerj comandarão comissão de impeachment de Witzel

Gabriel Vasconcelos

Deputados Chico Machado e Rodrigo Bacellar serão presidente e relator da comissão A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu no início da tarde desta quinta-feira que os deputados estaduais Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que analisará a denúncia de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

Ambos foram apontados por unanimidade pelos 25 parlamentares da comissão, inclusive pelos dois únicos membros da base do governo. A sessão presencial foi o primeiro passo do processo, aceito em 10 de junho pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

Machado e Bacellar foram os únicos a se apresentarem para as funções. Eles fizeram campanha junto aos deputados escalados para analisar a denúncia e as indicações foram feitas após um acordo informal. Ambos são advogados de formação e vistos como quadros competentes para conduzir os trabalhos. Politicamente, eles são próximos de Ceciliano.

Havia 13 pedidos de impeachment protocolados junto à presidência da Alerj. O que vingou é de autoria do deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Lucinha, ambos de PSDB.

Wilson Witzel em pronunciamento

Silvia Izquierdo/AP Photo

Após a designações da comissão, Luiz Paulo citou que o pedido se apoia em fatos relacionados às operações Favorito e Placebo, do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), que investiga potencial corrupção na Saúde do Estado.

O deputado também destacou que um terceiro fato se destaca na denúncia: a prestação de serviço da esposa de Witzel, a advogada Helena Witzel, ao empresário Mário Peixoto, preso nas operações, com pagamentos em 36 parcelas mensais de R$ 15 mil, totalizando R$ 540 mil.

Além do vínculo da família do governador com o empresário, investigações que baseiam o pedido de impeachment apuram suspeitas de superfaturamento na compra de respiradores para tratamento de covid-19 e de favorecimento em licitação para construção de hospitais de campanha no Estado.

Witzel revogou a desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada a Peixoto, reabilitando-a a participar das licitações estaduais.

Um último fato, que atrapalha ainda mais a vida do governador, também está na mira dos deputados: a rejeição das contas do governo em 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Luiz Paulo afirmou que a denúncia se atém às investigações conduzidas pelo MPF, pela PF e também pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Os deputados fluminenses solicitaram que os fatos apontados nos outros 12 pedidos de impeachment arquivados fossem anexados ao processo corrente, o que foi negado pelo presidente da comissão, Chico Machado.

Na sequência, Witzel será oficialmente noticiado sobre os trabalhos da comissão e terá 10 sessões para apresentar sua defesa. O deputado Renan Ferreirinha (PSB) solicitou sessões extras para estudo aprofundado das denúncias, o que foi aprovado pela Comissão.

Ao final desta fase, o grupo de 25 deputados emitirá parecer sobre admissibilidade da denúncia, o que deve acontecer em até cinco sessões a partir da manifestação da defesa. Então, o parecer vai para discussão e votação em plenário.

Para recebimento da denúncia, é necessária maioria absoluta, o que requer mínimo de 36 votos. Nesse caso, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) forma um tribunal misto com juízes e deputados para decidir o impedimento ou não do governador.