Mercado abrirá em 6 hs
  • BOVESPA

    128.405,35
    +348,35 (+0,27%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.319,57
    +116,77 (+0,23%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,96
    +0,32 (+0,45%)
     
  • OURO

    1.779,30
    +10,30 (+0,58%)
     
  • BTC-USD

    32.875,88
    -2.694,66 (-7,58%)
     
  • CMC Crypto 200

    814,41
    -125,54 (-13,36%)
     
  • S&P500

    4.166,45
    -55,41 (-1,31%)
     
  • DOW JONES

    33.290,08
    -533,32 (-1,58%)
     
  • FTSE

    7.017,47
    -135,96 (-1,90%)
     
  • HANG SENG

    28.442,35
    -358,92 (-1,25%)
     
  • NIKKEI

    28.010,93
    -953,15 (-3,29%)
     
  • NASDAQ

    14.057,75
    +22,75 (+0,16%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,0134
    -0,0227 (-0,38%)
     

RJ: Uma semana após ação em Jacarezinho, Alerj aprova instalação de câmeras nos uniformes de policiais

·3 minuto de leitura
  • Ação no Jacarezinho deixou 28 mortos e foi a mais letal da história da capital fluminense

  • Proposta que prevê câmeras em uniformes foi aprovada com 34 votos favoráveis contra 16

  • Proposta ainda será analisada pelo governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para aprovar ou vetar o texto

Depois de seis dias da operação no Jacarezinho que deixou 28 mortos - sendo a mais letal da história da cidade - deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovaram nesta quarta-feira, dia 12, um projeto de lei que prevê a instação de microcâmeras no uniforme de policiais do Rio. 

Apresentado em 2015, o texto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) modifica a Lei 5588/09, de 2009, que determinou o uso de câmeras em viaturas da área da Segurança Pública e da Defesa Civil. Segundo Minc, o governador Cláudio Castro sinalizou que vai sancionar o texto. 

Leia também

A proposta foi aprovada com 34 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. De acordo com o autor, o projeto já havia ido a voto em dezembro passado e recebeu diversas emendas de lá para cá. Na última sexta-feira, um dia após a operação no Jacarezinho, houve uma audiência sobre o texto em que foi reunida a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, entidades civis e representantes da polícia, incluindo coronéis da Polícia Militar responsáveis pela área tecnológica da corporação. Na reunião, à proposta foram anexadas emendas de várias naturezas para tornar tecnicamente viável a implementação dos equipamentos. 

— Coincidentemente, a sessão ocorreu um dia depois do massacre. Agora, o ponto é: se esse este projeto, que é de 2015, já tivesse sido aprovado antes, haveria esse massacre? Seguramente não. Essa lei vai garantir mais transparência, eficiência e menos truculência — garante o deputado. 

De acordo com a assessoria do governo, a proposta ainda será analisada por Cláudio Castro, que tem até 15 dias para aprovar ou vetar o texto. 

Deputado diz que projeto também protegerá policiais

Policiais observam moradores do Jacarezinho protestando após ação que deixou 28 mortos na comunidade - Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo
Policiais observam moradores do Jacarezinho protestando após ação que deixou 28 mortos na comunidade - Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo

Para Minc, a PL também protege o policial, pois assegura uma salvaguarda em casos de falsas denúncias contra agentes de segurança. Também, ele afirma, as filmagens das ações podem servir aos comandantes a corrigirem e aprimorarem as operações, o que resultaria no aumento da eficácia e na diminuição da letalidade. 

— Nós não queremos que a polícia do Rio seja a que mais mata e a que mais morre no país. O projeto precisa estar a disposição dos policiais para se defenderem — disse Minc. 

O novo texto determina que a norma seja implantada gradualmente, através de cronograma do Poder Executivo, tendo um prazo máximo de dois anos a partir da publicação da medida para que, ao menos, 50% do efetivo e de todas as viaturas contem com as câmeras. O texto também determina as seguintes implantações iniciais de câmeras: 1.600 para a Polícia Militar; 765 para o Programa Segurança Presente, 100 para a Polícia Civil e 43 para os bombeiros.

A proposta indica que as gravações podem ser utilizadas para atender demanda judicial ou administrativa da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já o Instituto de Segurança Pública (ISP) deverá produzir dados e relatórios com base nas gravações.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos