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Alemanha adota oficialmente fim do rigor orçamentário para 2021

Florian CAZERES
·2 minutos de leitura
Ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, em Berlim, Alemanha, em 23 de setembro de 2020
Ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, em Berlim, Alemanha, em 23 de setembro de 2020

O governo alemão aprovou oficialmente, nesta quarta-feira (23), a suspensão em 2021 de suas regras de disciplina orçamental, depois de já tê-lo feito para 2020, e terá de recorrer a empréstimos pelo segundo ano consecutivo, face ao impacto da covid-19.

"Em 2020 e 2021, seremos obrigados a pedir ao Bundestag (parlamento) que nos autorize a tomar emprestado um valor particularmente alto", disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz, após a aprovação do projeto de orçamento 2021.

Berlim vai contrair 96,2 bilhões de euros (112,4 bilhões de dólares) de nova dívida em 2021, após o montante recorde de 217,8 bilhões de euros (253 bilhões de dólares) em 2020, o que implica abandonar, pelo segundo ano consecutivo, este rigor que tanto caracteriza as finanças alemãs.

"Diante da crise, não vamos economizar", assegurou Scholz, considerando que "não fazer nada custaria muito mais caro".

O país, cuja dívida é estimada para alcançar 75% do PIB em 2021, contra 59,5% em 2019, está violando pela segunda vez suas rígidas regras constitucionais.

O "freio da dívida", inscrito na Constituição alemã desde 2011, proíbe o governo federal de tomar emprestado mais de 0,35% do PIB a cada ano.

Em casos excepcionais, porém, o Executivo pode solicitar autorização à Câmara dos Deputados para ultrapassar esse limite.

- 55 bilhões em investimentos -

O projeto de orçamento será agora apresentado ao parlamento alemão para que seja definitivamente adotado. O governo estima que o PIB cairá 5,8% este ano e prevê um crescimento de 4,4% para 2021.

A crise provocada pela pandemia de covid-19 é uma "situação histórica e excepcional", justificou Olaf Scholz.

As receitas fiscais da primeira economia da zona do euro, afetadas pela crise econômica, caíram em 2020 para 264 bilhões de euros (cerca de 308 bilhões de dólares), contra 329 bilhões de euros (384 bilhões de dólares) de 2019.

De acordo com as estimativas do Ministério das Finanças, esses níveis não voltariam aos anteriores à crise até 2024.

Em março, Berlim teve de socorrer sua economia, devido ao terrível efeito da pandemia do coronavírus. As autoridades alemãs liberaram mais de 1 trilhão de euros (1,17 trilhão de dólares) em ajudas às empresas. Diante da gravidade da crise, esse sistema foi prorrogado até agosto.

O país também lançou um plano de recuperação, denominado plano de investimento "futuro", no valor de 130 bilhões de euros (152 bilhões de dólares).

O projeto de orçamento será agora submetido ao Parlamento alemão para adoção final. O governo estima que o PIB cairá 5,8% neste ano e espera um crescimento de 4,4% para 2021.

"A partir de 2022, voltaremos a respeitar essas regras de endividamento", disse o ministro, argumentando que, neste momento de crise, "não é possível economizar dinheiro".

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