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Além da bancada evangélica: existe relevância em eleger representantes religiosos?

Anita Efraim
·5 minutos de leitura
Recife, PE, BRAZIL - February 23, 2017
(Foto: Getty Images)

No Brasil, a ideia do voto religioso remete automaticamente à bancada evangélica ou à eleição de pastores e pastoras para cargos legislativos. No entanto, cargos legislativos também podem ser ocupados por representantes de minorias religiosas, que tentam achar espaço no poder público.

Segundo o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 35 mil pessoas no Brasil que são adeptas do islã. Para Aya Abou Abbas, advogada, é “extremamente relevante que seguidores de religiões minoritárias no Brasil sejam ativos politicamente”. Aya é parte do movimento Acredito, que tem como pauta e renovação política.

Muçulmana, ela é ativa na mesquita que frequenta e acredita que o Brasil, como país diverso, deve representar as diferentes pessoas que compõe a população. “Ter representantes das religiões torna a política mais participativa e também é um meio de buscar ações que protejam as garantias individuais, a liberdade religiosa e a liberdade de culto”, opina.

Ela lembra ainda da fala do presidente Jair Bolsonaro, em 2017, quando ainda era deputado. Durante um comício, ele falou que o Brasil é um país cristão diminuiu a relevância dos direitos de minorias.

“Assim como essas minorias estão presentes na sociedade brasileira devem estar presentes no cenário político brasileiro, pois as decisões políticas afetam a todos de maneira geral e é um meio de garantir que não sejam aprovados projetos de leis que visem restringir algum direito das minorias e para evitar falas como a do atual presidente de que ‘as minorias têm que se curvar para as maiorias’”.

Para a cientista política Deysi Cioccari, a diversidade religiosa é uma maneira de fortalecer a democracia. “Essas minorias precisam estar presentes, vigentes e atuantes no debate político. Não podemos deixar às minorias um termo subalterno ou ultrajante, mas sim, como acontece na luta de negros, mulheres, transexuais. Precisam ser invocados seus modos assertivos de serem percebidos pela sociedade. O debate só é debate quando feito por todos.”

REPRESENTATIVIDADE, MAS COM PLANOS

O Censo mostrava que, em 2010, os judeus somavam 107 mil pessoas no Brasil. Para Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), é direito de todos pleitear uma representação da forma que parecer mais pertinente. No entanto, é preciso para ele que o candidato, além de uma religião, mostre planos consistentes.

“A pessoa tem de apresentar uma visão de cidade, mostrar o que pretende fazer em termos das demandas de saúde, educação, transporte e outras pautas”, coloca. “Se você consegue conjugar uma coisa com a outra, não tem problema nenhum. O que não é positivo é uma ‘balcanização’, ter uma série de representes que leve em consideração o interesse específico, não o interesse dos cidadãos no sentido mais amplo.”

Lottenberg vê importância na representação, mas acha que esse não é o único caminho. Uma das conquistas recentes da comunidade judaica foi a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A prova acontecia durante um final de semana, sábado e domingo. Mas na religião judaica o sábado deve ser guardado, o que impedia alguns judeus de realizarem o exame. “Procuramos aliados que sentem a mesma dor, como adventistas e outros sabatistas. Ao mesmo tempo, tentamos sensibilizar parlamentares”, explica ele.

Somados, praticantes da umbanda e do candomblé somavam 588 mil brasileiros em 2010. Hédio Silva Junior, doutor em Direito e autor de artigos sobre igualdade racial e liberdade de crença, lembra que o Brasil é um país laico.

“Há no Brasil uma crescente apropriação de espaços públicos por fações religiosas.”

“Obviamente, isso corrói a democracia e o Estado democrático de direito”, diz. “Eu não tenho nada contra que o sujeito preiteie um cargo público de qualquer nível em nome de um segmento religioso. O que ele não pode, entretanto, é se apropriar do aparelho de estado para atender os interesses do seu segmento religioso.”

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Ao mesmo tempo, ele vê como fundamental a representação de grupos minoritários para que não se perca de vista que a Constituição Brasileira não protege maiorias, mas dá direitos a todos os segmentos religiosos.

“As religiões afro-brasileira, a rigor, não são consideradas, não são respeitadas, não são tratadas com a mesma dignidade e respeito com que outras religiões são”, afirma Hédio. Ele lembra de inúmeros crimes de ódio cometidos contra praticantes dessas religiões, como destruição de terreiros e agressão de líderes religiosos. “O estado tem a obrigação de garantir a integridade física dessas pessoas, independente da religião da pessoa.”

DISCRIMINAÇÃO

Hédio acredita que ter representantes de religiões minoritárias em cargos legislativos é essencial e ajudaria a reprimir a discriminação. “Hoje temos um governo federal que quer fazer do Brasil um país escandinavo e cristão”, opina. “Os representantes desses segmentos minoritários são uma voz que se insurge contra essas tentativas totalitárias que pretende negar essa diversidade.”

“Se na minha religião tiver um candidato que eu entendo que tem qualidade para ser um bom parlamentar, com certeza vou votar nele”, garante.

Aya Abou Abbas tem a mesma opinião. “Acredito que ocupar espaços e proporcionar mais conhecimentos sobre a religião, sejam modos muito efetivos de se combater o preconceito e a discriminação que são assustadores no Brasil.”

Já Fernando Lottenberg lembra que o único judeu na Câmara de Vereadores de São Paulo sofreu um caso de discriminação. Daniel Annenberg (PSDB) foi chamado de “judeu filho da puta” por Adilson Amadeu (DEM) durante uma discussão. O exemplo, para o presidente da Conib, serve para exemplificar que somente a representatividade não impede que grupos religiosos sofram preconceito. “Você não tem assegurado que as minorias, sendo representadas, terão uma vida fácil. Faz parte da luta”.

Na ocasião, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e a Conib foram as responsáveis por tomarem medidas judiciais no Ministério Público para defender o vereador.

Cioccari, por sua vez, relembra que, por muitos anos, o estado não era laico e outras religiões ficavam à margem. “Muitas dessas minorias, durante a história, produzem uma pluralização sociocultural de grande impacto. O Catolicismo, até a Constituição de 1946, foi a religião oficial do Estado. Nesta época, as demais religiões eram consideradas marginais. Algumas delas foram perseguidas”, lembra.

“A partir de 1988 passou a existir ampla liberdade de religião, apesar de persistirem certas intolerâncias e preconceitos. Estudos da religião comprovam que falta de conhecimento dos sujeitos acerca de minorias podem ser associados com os casos de intolerância. É a falta de conhecimento que afeta a democracia, não a existência e vontade de participar do processo das minorias”, opina.