Mercado fechado
  • BOVESPA

    122.038,11
    +2.117,50 (+1,77%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.249,02
    +314,11 (+0,64%)
     
  • PETROLEO CRU

    64,82
    +0,11 (+0,17%)
     
  • OURO

    1.832,00
    +16,30 (+0,90%)
     
  • BTC-USD

    58.280,39
    +403,43 (+0,70%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.480,07
    +44,28 (+3,08%)
     
  • S&P500

    4.232,60
    +30,98 (+0,74%)
     
  • DOW JONES

    34.777,76
    +229,23 (+0,66%)
     
  • FTSE

    7.129,71
    +53,54 (+0,76%)
     
  • HANG SENG

    28.610,65
    -26,81 (-0,09%)
     
  • NIKKEI

    29.357,82
    +26,45 (+0,09%)
     
  • NASDAQ

    13.715,50
    +117,75 (+0,87%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3651
    -0,0015 (-0,02%)
     

Ala da equipe de Guedes descarta novo pente-fino no INSS para aliviar Orçamento

THIAGO RESENDE E BERNARDO CARAM
·4 minuto de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apontado como uma das justificativas para cortar o orçamento da Previdência neste ano, um novo pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divide a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Nas últimas semanas, foi discutido que, além dos efeitos da reforma nas regras de aposentadorias e pensões aprovada em 2019, o combate a fraudes promoveria queda nas despesas previdenciárias área neste ano. Isso poderia, então, trazer um alívio ao Orçamento de 2021. Sancionado nesta quinta-feira (22), o Orçamento foi aprovado pelo Congresso após o corte na projeção de despesas obrigatórias, inclusive da Previdência Social. Uma das justificativas apresentadas pelo relator do projeto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), foi justamente uma perspectiva de ampliar o pente-fino nos benefícios do INSS. Nos últimos dias, Guedes disse a interlocutores que a ideia de um novo pente-fino foi colocada à mesa após pressão do Congresso para que o governo encontrasse espaço no Orçamento para acomodar emendas parlamentares -verbas para obras e projetos indicados por deputados e senadores em suas bases eleitorais. O plano, no entanto, era embrionário e não havia um programa elaborado. A sugestão foi então discutida por técnicos do Ministério da Economia. Mas a área responsável pela medida avalia que há limitações para ampliar a operação de checagem dos benefícios na pandemia. Após acordo com o Congresso, o Orçamento foi sancionado com vetos a verbas de ministérios e a uma parte das emendas parlamentares, o que abriu espaço para a recomposição das despesas obrigatórias, como aposentadorias e demais benefícios previdenciários. O projeto aprovado pelo Congresso em março havia autorizado R$ 691 bilhões em gastos com benefícios previdenciários neste ano, um valor subestimado em aproximadamente R$ 16 bilhões, segundo os cálculos do Ministério da Economia. Após o acordo, com corte de verbas em ministérios e emendas parlamentares, o valor previsto para esta conta em 2021 será recomposto e elevado para R$ 707 bilhões. Apesar da prolongada negociação, o acordo ainda exigirá acompanhamento dos gastos com a máquina pública ao longo do ano para que o governo cumpra com despesas obrigatórias. Mesmo assim, uma ala do Ministério da Economia descarta a possibilidade de um pente-fino mais amplo na pandemia, o que seria feito por meio de perícias presenciais ou uma exigência de prova de vida, que atualmente está suspensa, por meio de biometria -processo que ainda está em fase de expansão. Uma parte minoritária da pasta chegou a defender essas medidas para que o gasto com Previdência Social em 2021 ficasse mais perto de R$ 691 bilhões, valor que foi aprovado pelo Congresso em março e gerou um impasse para evitar a falta de verba para pagamento de benefícios. Em 2019, foi lançada uma operação de combate a fraudes com o pagamento de bônus a servidores responsáveis pela busca de irregularidades na Previdência. Esse mecanismo, segundo o INSS, continua neste ano. "Existem algumas limitações ocorridas com a pandemia, mas que não afetam a efetividade da questão de combate às fraudes", afirma o INSS. O órgão reforça que adotou diversas alternativas para que os beneficiários não necessitem se deslocar a uma agência. O pente-fino para buscar fraudes e irregularidades é comum em vem sendo adotado pelo governo nos últimos anos. Além do combate a ilegalidades, as ações são adotadas como forma de abrir espaço no cada vez mais comprimido Orçamento federal. Entre 2016 e 2018, ainda sob a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo anunciou uma varredura e convocou beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para passarem por perícias médicas. O plano colocou em revisão 1,2 milhão de benefícios. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que criou o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidades, em vigor até hoje. Além de aposentadorias e auxílios-doença, o pente-fino também teve como alvo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é voltado a idosos e deficientes de baixa renda, mas era recebido irregularmente por servidores públicos estaduais e municipais. O plano do time de Guedes autorizou a reavaliação de 3 milhões de pagamentos e buscava uma economia de até R$ 9,8 bilhões em menos de um ano. No entanto, até o último trimestre de 2020, após mais de um ano e meio de vigência, o número de benefícios cassados desde o início do programa estava em 261 mil, segundo dados do INSS, com economia anual estimada em R$ 4,3 bilhões.