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Ainda falta proteção contra Covid em frigoríficos nos EUA

Mike Dorning, Brian Parkin e Ainslie Chandler
·4 minutos de leitura

(Bloomberg) -- O governo dos Estados Unidos não tem conseguido acompanhar rivais globais no que diz respeito à proteção de trabalhadores de frigoríficos contra a Covid-19, embora processadoras no país tenham estado entre as primeiras a confrontar aumento dos casos.

Na Alemanha, o governo se prepara para eliminar um sistema de contratação de mão de obra que aumentou a vulnerabilidade de trabalhadores imigrantes com baixos salários. Victoria, o segundo estado mais populoso da Austrália, reduziu a capacidade de ocupação de unidades de abate para cumprir rigorosas regras de distanciamento. No Brasil, o governo federal estabeleceu regras de segurança, embora sindicatos e o Ministério Público do Trabalho afirmem que as normas não são suficientes.

No entanto, os EUA ainda não impuseram quaisquer medidas de segurança obrigatórias aos frigoríficos para controlar a propagação da Covid, tendo divulgado apenas diretrizes voluntárias. E as únicas autuações federais contra grandes processadoras de carne resultaram em multas de menos de US$ 16 mil, consideradas irrisórias por defensores dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, uma ordem executiva do presidente Donald Trump mantém frigoríficos funcionando a todo vapor desde o fim de abril.

A resposta dos EUA “tem sido uma bagunça”, disse James Ritchie, secretário-geral adjunto da União Internacional da Alimentação, Agricultura, Hotéis, Restaurantes, Catering, Tabaco e Associações de Trabalhadores Aliados, com sede em Genebra.

A ordem de Trump foi “absolutamente perigosa”, uma vez que não foi acompanhada por regras de segurança aplicáveis de nenhuma agência federal dos EUA, disse Ritchie.

O próximo teste decisivo para saber se o vírus está sob controle em frigoríficos dos EUA deve ocorrer nos próximos meses com o clima mais frio, o que pode facilitar a propagação mais rápida dos casos. O período também coincidirá com a epidemia anual de gripe no hemisfério norte.

Em contraste com os EUA, reguladores da Alemanha e da Austrália intervieram com medidas mais rigorosas em favor dos trabalhadores do setor de carne, embora esses países tenham enfrentado surtos menores. A ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Kloeckner, até defendeu preços mais altos dos alimentos para aliviar as pressões de custo de produtores.

“Estamos passando por um momento, uma oportunidade de ajustar a indústria de carne”, disse Kloeckner em comentários enviados por e-mail à Bloomberg.

Brasil

No Brasil, maior exportador mundial de carne de frango e bovina, o governo federal estabeleceu em junho regras para medidas de segurança por meio da portaria conjunta número 19. Entre as exigências, está a distância mínima de 1 metro entre trabalhadores dentro das plantas, mas a mesma portaria autoriza um distanciamento ainda menor caso essa distância não possa ser implementada e os funcionários tiverem equipamentos de proteção adequados.

Embora sejam regras mais rígidas do que nos EUA, que têm apenas diretrizes voluntárias, líderes sindicais brasileiros e procuradores do trabalho dizem que as medidas do país são insuficientes para garantir a segurança dos funcionários. Os sindicatos nacionais estimaram no mês passado, com base em pesquisas com unidades locais, que cerca de 20% dos trabalhadores do setor de carne brasileiros, ou cerca de 100 mil pessoas, já foram infectados com a Covid-19.

Alguns governos locais, incluindo os de polos de produção de frango e suínos, como os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, estabeleceram suas próprias diretrizes para frigoríficos durante a pandemia, com padrões mais elevados em comparação com as regras federais. Mas outros estados, como o Mato Grosso, maior produtor de carne bovina, não publicaram nenhuma resolução, o que deixa as diretrizes nacionais como o único protocolo obrigatório.

Em muitos lugares, “os frigoríficos têm autorização do governo para trabalhar sem priorizar a segurança dos funcionários”, disse Artur Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA).

“A resolução do governo é tão ultrapassada que as próprias empresas não a seguem, adotando protocolos mais rígidos contra a Covid-19”, afirmou Priscila Schvarcz, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul.

O MPT assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com grandes empresas do setor, como a BRF e Marfrig, que se comprometeram com uma série de medidas de proteção aos trabalhadores. No total, 101 frigoríficos no país devem cumprir os termos do TAC, garantindo a proteção de mais de 186 mil trabalhadores, segundo Schvarcz.

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