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AGU suspende promoção de 607 procuradores

Mariana Ribeiro
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Medida foi tomada após repercussão negativa. Do total, 606 procuradores foram elevados ao topo da carreira, com salário de R$ 27,3 mil Após repercussão negativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender a promoção de 607 de seus procuradores federais. Na sexta-feira passada, 606 procuradores foram elevados ao topo da carreira, a chamada categoria especial, com salário de R$ 27,3 mil. Outro deles, passou da segunda para a primeira categoria. Na decisão, o procurador-geral federal, Leonardo Silva Lima Fernandes, diz que apoiado no “poder geral de cautela da Administração” e “por razões de conveniência e oportunidade” opta por suspender os efeitos da portaria. Ele destaca, no entanto, que “todos os atos praticados neste procedimento revestiram-se de legalidade”. A suspensão foi recomendada pelo coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, que diz, no documento, que “tendo presente os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato” é recomendável que os efeitos da portaria sejam suspensos. Ele também frisa que as promoções “revestiram-se de legalidade”. Das 607 promoções aprovadas na semana passada, 304 se deram pelo critério de merecimento e 303 pela chamada antiguidade, ou seja, pelo tempo em que permaneceram no cargo. Atualmente, existem 3,7 mil procuradores na Procuradoria-Geral Federal (PGF) e, com a portaria, mais de 90% deles chegariam ao topo da carreira. As promoções e progressões de servidores não precisam passar pela avaliação do Ministério da Economia. Mas, segundo apurou o Valor, a portaria da AGU, enquanto o governo discute medidas de controle fiscal, surpreendeu a equipe econômica. O movimento se deu em um momento em que ganharam forças as discussões sobre a redução do peso do funcionalismo, com o envio da reforma administrativa ao Congresso. Prédio da Advocacia-Geral da União (AGU) Twitter/AGU