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AGU derruba liminar que impedia pouso em Fortaleza de voos vindos dos EUA

Murillo Camarotto

Decisão foi obtida minutos antes do pouso de um avião da Latam que vinha de Miami (EUA), na madrugada desta quinta-feira (26) A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma decisão da Justiça Federal do Ceará que impedia o desembarque de estrangeiros pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A decisão foi obtida minutos antes do pouso de um avião da Latam que vinha de Miami (EUA), na madrugada desta quinta-feira (26).

Uma portaria expedida pela Casa Civil no dia 19 de março restringiu, por 30 dias, a entrada no Brasil, por via aérea, de estrangeiros provenientes de oito países. A lista foi definida com base em levantamento elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não incluía os Estados Unidos.

“Mas a liminar que havia sido concedida na terça-feira (24/03) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) ampliava, em Fortaleza, o alcance da portaria para estabelecer que passageiros vindos de quaisquer países que tenham número oficial de mortos ou contagiados pelo coronavírus ficavam impedidos de ingressar”, informou a AGU.