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Agenda de Biden será desafiada por exército de ‘juízes Trump’

Bob Van Voris
·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, deve enfrentar uma série de batalhas legais contra sua agenda, além de uma bancada federal recém-abastecida com juízes conservadores.

Procuradores-gerais republicanos, associações empresariais e ativistas conservadores devem recorrer a processos caso não aprovem as iniciativas de Biden, como fizeram durante o governo Obama, estratégia também adotada pelos democratas sob o presidente Donald Trump. E os novos juízes que analisarão os processos devem criar grandes obstáculos à agenda democrata.

“Realmente podemos ter sérias restrições”, disse John Culhane, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito Delaware da Universidade Widener. “Pode ser muito frustrante e muito difícil a aprovação de qualquer tipo de medida progressiva.”

Biden terá como foco imediato a pandemia, imigração e mudança climática. Ele prometeu medidas para justiça racial, habitação, trabalho, controle de armas, direitos LGBTQ e reforma do governo, além de reforçar o programa de saúde Obamacare. Mas os republicanos podem controlar o Senado e limitar o poder de ação do novo presidente. Um judiciário potencialmente hostil aumentaria as restrições.

Trump e o Senado conseguiram 220 assentos na bancada federal - um feito impressionante, especialmente para um presidente com um único mandato- e cada um dos indicados pode exercer o cargo pelo resto da vida. O governo conseguiu colocar três juízes na Suprema Corte, criando uma maioria conservadora de 6-3. Mas o presidente também preencheu cerca de 30% dos assentos nos tribunais federais de apelação e 25% dos assentos nos tribunais distritais de primeira instância.

As mudanças incluem cinco dos 13 juízes ativos no tribunal de apelações do Segundo Circuito em Nova York, que é importante para Wall Street porque julga muitos processos sobre bancos e regulamentação financeira, e 10 dos 29 juízes do Nono Circuito, o qual Trump criticou por muito tempo como favorável à esquerda.

Impacto jurídico

“O grande número de juízes Trump na bancada provavelmente terá efeito significativo sobre a legislação e outras ações que o governo Biden tentará implementar”, disse Elliot Mincberg, pesquisador sênior da organização liberal People for the American Way, que estudou o impacto das indicações do presidente.

Trump conseguiu mudanças em três dos 12 tribunais de apelação federais regionais, em Nova York, Filadélfia e Atlanta, revertendo uma maioria de juízes indicada por democratas para uma maioria nomeada por republicanos, disse Mincberg.

E, sob o presidente, o conservadorismo aumentou em circuitos já conservadores, particularmente o Quinto Circuito, de Nova Orleans, disse Mincberg. Foi o Quinto Circuito que decidiu que parte do Affordable Care Act era inconstitucional, em um processo agora analisado pela Suprema Corte. Esses tribunais continuarão a atrair grupos que desejam a melhor chance de obter ouvidos amigáveis ao processar Biden, disse.

Mesmo tribunais compostos principalmente por juízes indicados por presidentes democratas agora têm novos juízes nomeados por Trump - incluindo o D.C. Circuit, que tem jurisdição sobre muitos casos que contestam ações presidenciais e regulamentos de agências.

‘Juízes Trump'

Isso não significa que os “juízes Trump” - um rótulo que o presidente da Suprema Corte, John Roberts, notoriamente rejeita - vão se opor às iniciativas de Biden só porque não gostam delas, disse Tom Fitton, presidente do grupo conservador Judicial Watch.

“Se ele seguir as regras, poderá mudar políticas, mesmo que discordem pessoalmente”, disse Fitton. “É por isso que os conservadores estão tão nervosos com um presidente Biden, porque haverá muitas mudanças.”

Biden quase certamente encontrará forte oposição de procuradores-gerais estaduais republicanos, que moveram dezenas de processos quando ele era vice-presidente no governo Obama. Muitos desses processos ainda são analisados nos tribunais.

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©2020 Bloomberg L.P.