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Agência paulista distribui orientação legal para preparar municípios para o 5G

***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-08-2019 -  Still celular. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO*** São Paulo, SP, Brasil, 21-08-2019 - Still celular. (foto Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois da chegada do 5G à capital paulista, nesta quinta (4), a agência de investimentos InvestSP, em conjunto com a secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, vai enviar um texto-base com uma sugestão de lei para os outros municípios do estado que tiverem interesse em antecipar a preparação para adotar a tecnologia.

Para entrar no sistema, eles terão que atualizar suas leis de antenas e se adequar a novas exigências.

Os equipamentos, na maioria dos casos, serão menores, porém, há necessidade de novas regras para o uso do solo, por exemplo, já que essas antenas ocuparão espaços como semáforos, fachadas de imóveis e postes de energia", diz a InvestSP.

A agência afirma que a proposta do texto-base foi levantada a partir das conversas que teve com entidades de classe, operadoras e a Anatel para entender o contexto legal para a instalação de antenas. O material poderá ser adotado na íntegra pelos municípios ou servir como parâmetro para que desenvolvam seus próprios modelos.

Segundo a InvestSP, São Paulo está adiantado, com leis atualizadas em mais de 4% das cidades, ante menos de 2% na média nacional. Na região do chamado Circuito das Águas, no interior, as cidades de Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Serra Negra e Socorro atualizaram suas leis em conjunto e estão preparadas para receber os investimentos na infraestrutura do 5G, diz a agência.

A capital paulista estava fora da lista de cidades escolhidas para inaugurar o 5G no Brasil porque metade das cerca de 890 antenas não tinha ainda os filtros instalados para evitar interferências de sinais, mas na semana passada as operadoras convenceram a Anatel sobre a viabilidade técnica para liberar o sinal. Será, portanto, a quinta cidade a receber a nova tecnologia, depois de Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa.

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