Mercado fechará em 2 h 17 min

Adolescentes são torturados à noite na Fundação Casa da Vila Maria, denuncia funcionário

Ponte Jornalismo
·4 minutos de leitura
Unidade da Fundação Casa na Vila Maria
Unidade da Fundação Casa na Vila Maria

por Arthur Stabile

Um funcionário da Fundação Casa, espaço para adolescentes em conflito com a lei em São Paulo, denuncia que parte dos jovens tem sido torturada por funcionários. A violência aconteceria em uma casa da unidade Vila Maria, na capital paulista.

Segundo o relato, os trabalhadores que cuidam da segurança do local no período noturno agridem os jovens noite adentro e os ameaçam de “fazer pior” se a situação for divulgada.

Leia mais na Ponte:

Em uma dessas agressões, conta que a vítima chegou a desmaiar, o que forçou atendimento médico na enfermaria. As agressões seriam na Casa Ouro Preto, uma das divisões da Vila Maria.

“Não é o primeiro menino que vejo. Geralmente são os muito frágeis, que não tem família, criança carente, e aproveitam mesmo”, explica o trabalhador, em conversa sob anonimato com a Ponte.

Para justificar os cuidados, os funcionários o teriam obrigado a falar que brigou com outro rapaz e culpá-lo pelos ferimentos. O caso virou uma ocorrência na Polícia Civil, como confirmado pela própria Fundação Casa.

Segundo a assessoria de imprensa, no dia 11 de setembro um adolescente acusou um servidor de agressão, mas depois teria recuado. Por conta disso, registrou-se a ocorrência – a assessoria não informa em qual delegacia.

Como divulgado pela Ponte em 6 de setembro, as unidades da Fundação somam mil casos de contaminações pelo coronavírus entre funcionários e adolescentes internados.

O trabalhador que denuncia a violação afirma que os machucados nos jovens internados podem ser vistos no período da manhã.

“Espancam meninos de noite, me espantei com o grau de violência que estão atuando. Não é um tapa, um apavoro, é um espancamento. É uma maldade muito grande, difícil vê-los de manhã cedo já com o rosto inchado”, afirma.

Segundo esta pessoa, a falta de visitas é um ponto usado por quem os agride. “Os meninos não têm com quem falar. Vêem os familiares por vídeo e falam na frente dos técnicos”, detalha.

Há dois relatos de motivos que desencadearam a violência: “Um me apontou que, na hora de contar, não podia cruzar as pernas e ele cruzou, por isso apanhou. Outro apanhou por ter fama de homossexual, o que vira motivo para agressão, e falou algo que não foi bem interpretado”, detalha o profissional.

O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), considera que a denúncia deve ser apurada.

Caso comprovadas a tortura e a ameaça, os funcionários agressores podem responder pelos crimes de tortura com agravante por ser funcionário público (pena de 2 a 8 anos de prisão) e ameaça (detenção de uma seis meses).

Para ele, a falta de visitas contribui para a tortura, como dito pelo profissional da Fundação. “O ambiente ficou mais propício para alguns funcionários praticarem torturas e maus-tratos. Sabem que os jovens estão reféns deles nesse período”, pontua.

Uma forma de possibilitar as denúncias são cartas, mas na pandemia ocorre o controle do que é dito pelos garotos. “As cartas dos internos aos familiares são todas violadas e não conseguem denunciar”.

O defensor cita que a Ouvidoria da Fundação Casa deveria funcionar como controlador de violações, o que não ocorre na prática por não ser “isenta e independente”, o que a torna “inoperante”.

“Os funcionários, internos e familiares não confiam na Ouvidoria. O ouvidor é alguém com cargo de confiança e não é indicado pela sociedade civil”, justifica.

A Ponte questionou a Fundação Casa sobre a denúncia. Além de explicar o caso ocorrido no dia 11 de setembro, a assessoria de imprensa explicou que a Corregedoria Geral da Fundação já investiga a situação da Casa Ouro Preto.

“A Instituição ainda esclarece que, os casos de supostas agressões físicas a adolescentes sob responsabilidade desta Fundação são rigorosamente apurados, garantido o amplo contraditório”, assegura a Fundação, em nota.

Ainda explica que, caso seja confirmada um “conduta faltosa”, o funcionário está sujeito a advertência, suspensão ou demissão por justa causa.

“A Fundação CASA esclarece que respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários, repudiando toda forma de violência em seus centros socioeducativos”.