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Tribunal pode 'criar' Elon Musk para fechar negócio com Twitter

Ações da Tesla de Elon Musk podem ser alvo de tribunal no caso do Twitter
Ações da Tesla de Elon Musk podem ser alvo de tribunal no caso do Twitter
  • O tribunal pode determinar que as ações da Tesla do bilionário sejam usadas para cumprir o acordo de compra do Twitter;

  • Especialistas jurídicos dizem que a juíza do Tribunal de Chancelaria de Delaware está inclinada a decidir contra Musk;

  • O tribunal julga se Elon Musk deve cumprir o acordo avaliado em US$ 44 bilhões para comprar o Twitter.

Uma juíza de Delaware parece cada vez mais propensa a ordenar que Elon Musk cumpra seu acordo de US$ 44 bilhões para comprar o Twitter – e se ela o fizer e se Musk resistir, especialistas dizem que o tribunal tem mais poder para forçar um acordo do que muitos investidores imaginam.

Especialistas jurídicos dizem que a juíza do Tribunal de Chancelaria de Delaware, Kathaleen McCormick, pareceu sinalizar esta semana que está inclinada a decidir contra Musk e impor “desempenho específico” – juridiquês por exigir que ele consumasse seu acordo original de comprar o site por US$ 54,20 por ação.

Analistas avaliando como Musk reagiria a uma ordem de desempenho específica dizem que uma possibilidade é que ele se recuse a cumprir – uma jogada arriscada, irracional e provavelmente desastrosa que, no entanto, poderia ser concebível para o famoso magnata errático.

Se Musk se recusar a cumprir uma ordem de desempenho específica, Delaware tem o poder de nomear um funcionário chamado “mestre especial” que teria autoridade para legalmente “ser Elon Musk” e fechar o negócio, segundo Robert Miller, presidente de finanças corporativas e direito da Universidade de Iowa.

A maneira mais fácil para o mestre especial executar o acordo seria confiscar uma grande parte das ações da Tesla de Musk e vendê-las – uma ação drástica que Delaware “100% tem jurisdição” para executar – em parte porque a Tesla está atualmente incorporada em Delaware, de acordo com o pesquisador de investimentos e ex-advogado corporativo JB Heaton.

“Obviamente, como a Tesla é uma empresa altamente líquida e negociada, você pode fazer isso provavelmente em uma semana”, disse Heaton em referência à venda de ações da Tesla de Musk por Delaware.

Musk possui um total de cerca de 163 milhões de ações da Tesla, de acordo com os registros mais recentes da Securities and Exchange Commission. Musk já fez empréstimos contra 88 milhões dessas ações, deixando 75 milhões de ações que podem ser vendidas, segundo analistas que estudaram as finanças do homem mais rico do mundo.

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