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Acionistas da Petrobras entram com ação em tribunal holandês

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(Bloomberg) -- Investidores da Petrobras excluídos do acordo de US$ 2,95 bilhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos de irregularidades apontadas pela Lava Jato planejam entrar com uma ação coletiva nos Países Baixos, onde a estatal não conseguiu que o processo fosse arquivado por motivos processuais.

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A Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF), demandante no processo, reuniu investidores fora dos EUA que perderam dinheiro quando as ações e títulos da Petrobras se desvalorizaram na esteira da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.

“Temos muitos investidores do Brasil, institucionais e muitos investidores de varejo, e haverá mais investidores vindo para o nosso lado”, disse Adam Foulke, vice-presidente sênior da ISAF Management, que coopera com a fundação para identificar investidores elegíveis para litígios nos Países Baixos.

Embora a ISAF não possa identificar quem participará da ação coletiva devido aos acordos de sigilo, Foulke disse que mais de 100 grandes grupos de investimento decidiram entrar no processo, e outros podem chegar até que haja um julgamento ou um acordo.

“Esses são investidores institucionais sobre os quais a Bloomberg fala todos os dias”, disse Foulke, acrescentando que a ISAF começou a oferecer o registro online em junho e, desde então, a participação tem aumentado.

A Petrobras disse em comunicado por e-mail que foi vítima de ações de executivos corruptos no esquema, que cooperou com as autoridades e continuará a se defender nos Países Baixos.

A SPCF planeja apresentar seu próximo relatório neste mês, onde argumentará que a estatal violou as leis locais em todos os seis países com exceção dos Estados Unidos onde as ações estão disponíveis, não apenas nos Países Baixos.

Em maio, a fundação obteve uma importante vitória no Tribunal Distrital de Roterdã, que lhe deu legitimidade para processar a Petrobras nos Países Baixos. A Petrobras disse que continuará a se defender durante a fase de mérito do processo.

A ação coletiva foi ajuizada pela primeira vez em 2017, mas passou despercebida por investidores, embora a SPCF pudesse representar mais acionistas e detentores de títulos do que a ação coletiva dos EUA arquivada em 2018. No caso dos EUA, as perdas foram estimadas em mais de US$ 10 bilhões, o que significa que os danos totais no caso holandês podem chegar a US$ 15 bilhões, segundo cálculos da Battea Class Action Services, que trabalha com a SPCF para avaliar a elegibilidade dos investidores.

“Trazemos isso em nome de uma classe ausente”, disse Flip Wijers, do Lemstra Van der Korst, escritório de advocacia que representa a SPCF. “Identificamos quem são as vítimas da queda das ações e do preço dos títulos após a fraude da Lava Jato.”

Sob o esquema de corrupção, executivos da Petrobras aceitaram propinas de empreiteiras e dividiram o dinheiro com padrinhos políticos que os ajudaram a conseguir cargos na estatal. A investigação resultou na prisão de executivos do alto escalão da Petrobras, líderes empresariais e políticos no que se tornou o maior escândalo de corrupção do Brasil. A Operação Lava Jato também impediu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018.

Wijers espera que leve cerca de um ano para o julgamento sobre o que é conhecido como tutela declaratória.

No comunicado, a Petrobras disse que, nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores e que a eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores.

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