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Acidente da Chape completa 5 anos com processos parados e sem punição

·4 min de leitura

RIO - Após 2016, todo 29 de novembro é um dia solitário para Mara Paiva. Viúva do ex-treinador e comentarista esportivo Mario Sergio, ela se dirige ao Jóquei Clube de São Paulo, na zona Sul da capital, onde estão as cinzas do marido — um dos 71 mortos no voo que transportava o elenco da Chapecoense e jornalistas há exatos cinco anos para final da Sul-Americana. A psicóloga, que retomou a profissão após o acidente aéreo, prefere o ócio e a própria companhia para passar a data repleta de homenagens. Foi a forma que encontrou para lidar com o luto durante o período marcado por ações judiciais estagnadas ou embrionárias e nenhuma responsabilização efetiva.

Parada durante cerca de um ano e dez meses, a CPI da Chapecoense, que apura os responsáveis pela tragédia e as condições das famílias das vítimas, retomou o trabalho no último dia 18. Desde então, houve duas sessões. A principal delas contou com o depoimento da boliviana Celia Monasterio Casteldo, responsável por autorizar o voo. Presa em setembro pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, onde estava foragida da Justiça de seu país, ela culpou a Aeronáutica da Bolívia por permitir a decolagem do avião mesmo com a apólice do seguro irregular e um plano de voo "inconsistente".

O relatório a ser elaborado pela comissão pode subsidiar outros processos que correm em paralelo em outros quatro países. Os principais alvos são a seguradora britânica Tokio Marine, a resseguradora boliviana Bisa, a corretora britânica AON e a companhia aérea boliviana LaMia.

No Brasil, tramita uma ação civil proposta em 2019 pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina contra todas as seguradoras e corretoras envolvidas. Também há ações na Colômbia, contra o órgão regulador da aviação civil; na Bolívia, considerada mais complexa por ser criminal; na Inglaterra, onde seis famílias miram a AON, cuja sede é no país; e nos Estados Unidos, que está em fase de coleta de provas e análise de documentos.

A Justiça americana estabeleceu no ano passado uma indenização de US$ 844 milhões — cerca de R$ 4,8 bilhões em valores da época — a familiares de vítimas. A decisão ainda não obriga o pagamento do valor. O processo só deve avançar no segundo semestre de 2022. Mas as demandas dos parentes vão além do lado financeiro.

— Sabemos que não vamos ter mais as pessoas que se foram, mas fazer com que os envolvidos arquem com as responsabilidades cíveis e com que isso não aconteça mais já é um alento — disse Mara, vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C).

As investigações apontaram que a aeronave da LaMia — que saiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, rumo a Medellín, na Colômbia — decolou sem a quantidade mínima de combustível exigida. Também havia falhas no plano de voo e inexistia seguro para voar em território colombiano. Apurou-se ainda que o piloto demorou para avisar a torre de controle sobre a emergência. Detalhes que só vieram à tona meses após a tragédia.

— O que ficamos sabendo por quase dois anos é que o avião caiu por falta de gasolina — conta Mara.

Com o avanço da CPI, a expectativa é ter um material robusto de evidências que podem culminar em novos procedimentos jurídicos, inclusive no plano internacional. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI, antecipou ao GLOBO que pretende concluir o relatório em breve. Sem um prazo definido, o desejo é finalizar antes do recesso parlamentar.

— A importância do relatório é que realmente constranja as seguradoras a sentar com as famílias para negociar — disse Josmeyr Oliveira, advogado da AFAV-C.

O valor devido pelas seguradoras responsáveis pelas apólices varia entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões (entre R$ 16 milhões e R$ 21 milhões) para cada família, cujas situações financeiras são distintas.

Homenagens às vítimas do acidente estão previstas para esta segunda-feira, como o evento "Pra Sempre Lembrados", idealizado por seus entes na Arena Condá, em Chapecó. Alguns, como Mara, vivem seu luto sem demonstrações públicas. Apesar das diferenças em como lidam com a dor, a busca por respostas os une.

— São dias muitos dificeis, porque fica a marca. Quem imaginaria que depois de 5 anos ainda estaríamos caminhando para um final mais digno? Essa causa coletiva é o que nos dá esperança.

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