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Ação vê fraude e ameaça ao acordo de leniência da Odebrecht

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich tenta evitar, por via judicial, que R$ 8 bilhões em ações da petroquímica sejam transferidos para cinco bancos que refinanciaram dívidas da Odebrecht. Se isso ocorrer, ele e outros credores do grupo baiano temem ficar de mãos abanando.

Há dúvidas até mesmo sobre se sobrará dinheiro para o pagamento de parcelas do acordo de leniência da empreiteira, firmado com o Ministério Público como forma de reparar danos com o esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato. O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para a próxima quarta (23) audiência para julgar o caso.

O imbróglio começou com uma operação em 2019, às vésperas de a Odebrecht entrar em recuperação judicial. Controlador da Braskem, o grupo, que tinha R$ 8,7 bilhões em empréstimos, tomou mais R$ 4,1 bilhões em dinheiro e deu ações da petroquímica como garantia do total de seus débitos (R$ 12,8 bilhões) a Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e BNDESPar.

Grubisich pede que a Justiça suspenda a operação de troca de dívidas por ações para investigá-la a fundo. Alega que pode ter havido fraude para esvaziar os ativos da Odebrecht e que, com isso, faltariam recursos para honrar compromissos com o conjunto de credores.

Em parecer no processo, o Ministério Público de São Paulo requereu que a administradora judicial do grupo Odebrecht informe se os ativos restantes, excluídos os dados em garantia aos bancos, "são suficientes para honrar todos os acordos firmados" com a Lava Jato e Advocacia-Geral da União, inclusive os de leniência.

Grubisich foi presidente da Braskem até 2008. Foi condenado nos EUA por fazer parte do esquema de corrupção envolvendo Braskem e Odebrecht, e que funcionou entre 2012 e 2014. Fechou acordo com autoridades americanas, pagou uma multa de US$ 30 milhões, e chegou a ser preso. O executivo está de volta ao Brasil.

Por meio de seu advogado, Grubisich disse que não queria comentar porque sua posição já consta nos autos do processo. Por meio de sua assessoria, a Odebrecht, hoje chamada Novonor, não quis se manifestar.