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99 terá que indenizar mulher que pulou de carro

Passageira da 99 precisou pular de carro em movimento para se proteger de uma tentativa de estupro (Getty Creative)
Passageira da 99 precisou pular de carro em movimento para se proteger de uma tentativa de estupro (Getty Creative)
  • Trajeto seguia dentro da normalidade, mas ao se aproximar do destino, motorista não parou e acelerou o veículo;

  • Vítima que moveu a ação fraturou o pulso da mão esquerda, bateu a cabeça e ficou 12 dias em coma;

  • 99 alegou que "não é responsável pela frotas de carros ou motoristas cadastrados".

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o aplicativo de transporte 99 deverá indenizar, em R$ 100 mil, por danos morais, uma passageira que precisou pular do carro em movimento para se proteger de uma tentativa de estupro. As informações são do UOL.

Em fevereiro de 2021, a vítima, que estava com uma amiga, contratou pelo aplicativo uma viagem de Carapicuíba até Santana de Parnaíba, em São Paulo. O trajeto seguia dentro da normalidade, mas ao se aproximar do destino, o motorista não parou e acelerou o veículo.

Assine agora a newsletter Yahoo em 3 MinutosAs duas mulheres teriam gritado para o motorista parar, mas não foram atendidas. Temendo serem estupradas, resolveram pular do veículo e sofreram ferimentos. Pedestres que passavam pelo local chamaram uma ambulância. A vítima que moveu a ação fraturou o pulso da mão esquerda, bateu a cabeça e ficou 12 dias em coma.

Notificada pela Justiça, a 99 alegou que "não é responsável pela frotas de carros ou motoristas cadastrados e, por isso, não pode ser responsabilizada por uma ação causada por pessoas cadastradas na plataforma".

De acordo com o portal Terra, em sua decisão, o juiz da 14ª Vara Cível de São Paulo, Fábio Henrique Prado de Toledo, reconheceu que é “evidente que a empresa que exerce a atividade de intermediação do serviço de transporte, aproximando os motoristas cadastrados em sua plataforma e os passageiros usuários do aplicativo, responde pelos danos causados por aqueles a esses”.

Outro caso de indenização

Em junho, a 99 foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG) a pagar R$ 600 mil de indenização à família de um motorista parceiro de Belo Horizonte que morreu em junho do ano passado após contrair Covid-19.

A juíza Silene Cunha de Oliveira também condenou a plataforma a pagar uma pensão mensal no valor de R$ 1 mil à mulher e a cada uma das duas filhas de Andrei César da Silva Euler. O valor deverá ser concedido à mulher do motorista até completar 76 anos, e às filhas até completarem 24 anos.