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5 benefícios para o trabalhador desempregado

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O brasileiro tem direito a benefícios para tentar manter uma renda mínima até conseguir um novo emprego
O brasileiro tem direito a benefícios para tentar manter uma renda mínima até conseguir um novo emprego
  • O brasileiro tem direito a benefícios para tentar manter uma renda mínima até conseguir um novo emprego;

  • A estimativa é de 14 milhões de pessoas sem emprego em 2022;

  • Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego no mundo.

Estar fora do mercado de trabalho é uma dura realidade que afeta milhões de brasileiros e impacta toda a renda familiar. Em abril do ano passado, o desemprego bateu um recorde histórico, com taxa de 14,7%, chegando a atingir 14,8 milhões de brasileiros. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um levantamento realizado pela agência classificadora de risco Austin Rating mostrou que o Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego no mundo em um ranking que reúne mais de 40 países. Costa Rica, Espanha e Grécia ocupam os três primeiros lugares.

Os dados revelados pela agência indicam também que o número de trabalhadores desempregados no país é maior que o dobro da taxa média global e o pior entre os países do G20 - grupo que reúne 19 nações que representam as maiores economias do mundo.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego no Brasil só voltará ao nível pré-pandêmico em 2024. A estimativa é de 14 milhões de pessoas sem emprego em 2022. O brasileiro ou brasileira nesta situação, tem direito a alguns benefícios para tentar manter uma renda mínima até conseguir um novo emprego. Veja a seguir:

  1. Saque do FGTS

  2. Seguro-desemprego

  3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  4. Tarifa Social de Energia Elétrica

  5. Transporte Gratuito

Saque do FGTS

O trabalhador contratado pelo regime CLT e demitido sem justa causa tem direito a sacar toda a quantia que estiver disponível no fundo + 40% de multa sob o valor que deve ser paga pela empresa contratante.

Outra possibilidade de saque integral do FGTS é para o trabalhador que está há 3 anos consecutivos sem trabalho de carteira assinada.

Seguro-desemprego

Outra verba rescisória a que trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito é o seguro-desemprego. Para solicitar o benefício pela 1ª vez, o funcionário precisa ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data de demissão.

O pagamento é temporário, podendo durar de 3 a 5 meses, a depender do tempo trabalhado. Atualmente, o valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 1.212 podendo chegar ao teto máximo de R$ 2.106,08.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício de R$ 1.212 pago a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência incapacitante de qualquer idade. Para receber o BPC, o cidadão deve comprovar que está sem renda, ou seja, desempregado e atender a alguns requisitos, como:

  • renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo;

  • estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico);

Tarifa Social de Energia Elétrica

Outro benefício para desempregados inscritos no Cadúnico é a Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida ajuda famílias de baixa renda a obterem descontos no pagamento da conta de luz que podem variar de 10% a 65%.

Para ter acesso, é preciso entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica da região de domicílio. Os requisitos são:

  • estar inscrito no CadÚnico;

  • renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo;

Transporte Gratuito

Para quem está desempregado e é residente na cidade de São Paulo, é possível solicitar o Bilhete Especial do Desempregado no Metrô no caso de demissão sem justa causa há pelo menos 30 dias e no máximo 6 meses. O bilhete vale por 90 dias e permite o acesso gratuito ao metrô.

Além disso, é possível também solicitar a Credencial do Trabalhador Desempregado na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Nesse caso, tem direito a viajar gratuitamente quem foi demitido há mais de 30 dias e menos de 180 dias.

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