Mais de 4 milhões de clientes fizeram a portabilidade numérica em 2012

SÃO PAULO – No ano de 2012 foram realizados 4,73 milhão de processos de portabilidade numérica, conforme relatório da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações). A portabilidade numérica é quando o usuário troca de operadora conservando o número do celular ou do telefone fixo. A quantidade foi menor do que em 2011, quando foram registrados 5,37 milhões de processos.

Das transferências realizadas no ano, 40% (1,89 milhão) foram processadas por usuários de telefones fixos e 60% (2,89 milhões) de móveis.

De acordo com as dados, no quarto trimestre do ano passado, foram realizadas 1,14 milhões de transferências entre operadoras. Sendo que destas, 686 mil foram efetuadas a partir de usuários de aparelhos móveis e 457 mil de assinantes de serviço fixo.

Histórico de portabilidade
Analisando o período que vai desde o dia primeiro de setembro de 2008 - quando a portabilidade numérica começou a ser implantada no Brasil - até o dia 31 de dezembro de 2012, foram realizadas 18,04 milhões de migrações, considerando os números de telefones fixos e móveis.

Dessas, 11,64 milhões (65%) se referem às demandas de usuário de telefones móveis e 6,39 milhões (35%) de aparelhos fixos.

Passo-a-passo da portabilidade
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

1. Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

2. Comprovar a titularidade da linha telefônica;

3. Informar o número do documento de identidade;

4. Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de 5.pessoa jurídica;

6. Informar o endereço completo do assinante do serviço;

7. Informar o código de acesso;

8. Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

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