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1,3 milhão de aposentados podem ficar sem receber benefício

Mais de um milhão de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o benefício referente a março; entenda o que fazer (Romildo de Jesus/Futura Press)

Estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que cerca de 1,334 milhão de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o benefício referente a março. Isso porque segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estes segurados que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses.

O bloqueio do pagamento do benefício está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater pagamentos indevidos e fraudes.

Desde 2012, a prova de vida se tornou obrigatória, mas não havia suspensão automática.  Cada banco fazia o controle de acordo com suas regras. Algumas instituições seguiam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada.

Segundo a Febraban, quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou à Revista Veja Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.

A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (R$ 998).

Para fazer a prova de vida, o segurado deve ter em mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a biometria, o documento não é exigido. Aposentado que não pode ir ao banco pode nomear um procurador no INSS que faça a prova de vida para ele.

A Medida Provisória 871 prevê outras medidas contra fraudes, como um pente-fino em todas as aposentadorias e pensões que, na avaliação do governo, apresentarem indícios de irregularidades.

A MP também estabelece revisão dos benefícios por incapacidade.

No governo anterior, um pente-fino cortou 727.110 auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, após a realização de 1,185 milhão de perícias.

O governo prevê que essa revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões.