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1º dia de fiscalização não terá multa para quem estiver sem máscara em São Paulo

As sanções como forma de combate ao novo coronavírus só serão aplicadas a partir de quinta-feira (2). (Foto: Alexandre Schneider/Getty Images)

O primeiro dia das fiscalizações para o uso obrigatório de máscaras nas cidades do estado de São Paulo, marcado para iniciar nesta quarta-feira (1º), será apenas de ação educativa, sem a aplicação das multas para pessoas físicas e estabelecimentos. As sanções como forma de combate ao novo coronavírus só serão aplicadas a partir de quinta-feira (2).

As penalizações foram anunciadas na segunda (29) pelo governador João Doria (PSDB) e valerão para quem for flagrado sem máscara em áreas públicas ou estabelecimentos comerciais em qualquer cidade do estado. A fiscalização será coordenada pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais.

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Em caso de desrespeito em via pública, a pessoa será multada em R$ 500. Já os comércios serão penalizados em R$ 5 mil para cada cliente que estiver desprotegido no ambiente. O uso de força policial, com auxílio da PM (Polícia Militar) ou GCM (Guarda Civil Metropolitana), em caso de recusa ou desobediência está autorizado, segundo Doria.

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Nesta quarta, as ações de fiscalização serão educativas e sem a aplicação das multas, conforme anunciou o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann. “As blitzs serão, somente amanhã, de ordem educativa para orientar o uso de máscara. Depois então que teremos a aplicação de multas a partir do dia seguinte, dia 2”, explicou Germann, na coletiva de imprensa desta terça-feira (30), no Palácio dos Bandeirantes.

Haverá, segundo ele, a distribuição e fornecimento de máscaras para a população também somente na quarta.

CANAL DE DENÚNCIAS

O governo anunciou a existência de um canal de denúncias via telefone em caso de flagrante de alguma irregularidade por parte dos estabelecimentos.

“Quando observar que existe algum estabelecimento que não esteja cumprindo, temos um canal de denúncia que é o 0800-771-3541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia”, alertou Cristina Megid, diretora técnica da Vigilância Sanitária Estadual.

uso de máscaras por pessoas em áreas públicas tornou-se obrigatório no 7 maio no estado de São Paulo, como uma das ações de combate ao novo coronavírus. Antes, o uso do equipamento de proteção era apenas recomendado, e não determinado. O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São Paulo desde o dia 4 de maio.