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É #FAKE que supercomputador do TSE é serviço de nuvem estrangeiro que abre brecha para fraude

Marcelo Parreira, TV Globo
·3 minuto de leitura

Uma mensagem que tem circulado em aplicativos de mensagens afirma que o supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é um equipamento físico, mas um serviço terceirizado para uma empresa estrangeira, sem controle pelo tribunal, e que isso permite fraude. É #FAKE.

Os supercomputadores utilizados na apuração das eleições são equipamentos físicos localizados na sala-cofre do tribunal, a empresa citada na mensagem presta serviços à Justiça Eleitoral há mais de uma década e a contratação foi feita dentro do que prevê a lei. Além disso, o tribunal tem controle sobre a manutenção do equipamento e acompanha os procedimentos, garantindo a integridade da apuração.

As primeiras menções a problemas com o "supercomputador" do TSE ocorreram ainda no dia em que foi realizado o primeiro turno das eleições municipais. Problemas técnicos no equipamento levaram a atraso na apuração dos votos, e o fato foi destacado pelo presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, em coletiva sobre o tema. "Um dos núcleos de processadores do supercomputador falhou e foi preciso repará-lo", disse o ministro ainda na noite de domingo.

Mais tarde, o tribunal ajustou a informação. "Ao supor inicialmente que essa falha poderia ter originado a demora na totalização, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE dedicou os seus esforços à verificação desse problema e ao restabelecimento do funcionamento do nó, atrasando a identificação da causa direta do problema a ser solucionado para maior celeridade na contabilização. Por isso, a STI entende que, de forma indireta, o episódio contribuiu para o atraso na divulgação dos resultados", disse o tribunal, em nota técnica.

Serviço semelhante de banco de dados é utilizado por outros órgãos da Administração Pública Federal, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, e as contratações feitas pelo TSE são analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Quanto à informação de que a empresa Oracle foi contratada sem licitação, lembrada na mensagem falsa, o TSE informa que tanto o tribunal superior quanto os tribunais regionais "utilizam o sistema de banco de dados Oracle há mais de uma década e os serviços da Oracle foram contratados em todas as eleições que utilizaram o sistema de votação eletrônica desde 1996".

No entendimento do tribunal, a lei de licitações autoriza a forma como a contratação foi realizada. "Os serviços foram contratados diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 (lei das licitações), que prevê que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, tendo em vista a existência de fornecedor exclusivo", diz o TSE na nota.

Já em relação ao controle sobre o processo de manutenção do equipamento, o tribunal diz que "o TSE possui direitos de uso de equipamentos, software e recebe serviços de suporte 24 horas por dia, sete dias por semana". "Durante todo o dia do 1º turno das eleições, técnicos da Oracle estiveram presentes nas dependências da Secretaria de Tecnologia da Informação, prestando suporte técnico", explica o TSE.