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Sistema do INSS poderá ficar melhor; entenda

Facade of the headquarters building of the National Social Security Institute ( Instituto Nacional do Seguro Social ) - INSS, in the city of Brasilia, Brazilian capital.
O INSS pretende diminuir a burocracia (Getty Image)
  • O INSS aposta em uma uma nova Instrução Normativa para melhorar os processos

  • As mudanças serão divididas em 10 temas como cadastro e manutenção de benefícios

  • Junto com a nova norma, também foi lançado portal interativo para os servidores

Será que o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará melhor para o beneficiário Essa é a expectativa trazida pela publicação da nova Instrução Normativa (IN) do órgão.

Com a mudança, haverá uma atualização em relação aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos de quem utiliza os serviços do órgão.

A assinatura da Instrução Normativa ocorreu em Brasília com a presença do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

Além da nova IN, que substitui a que estava em vigor desde 2015, foram assinadas portarias organizadas por assuntos específicos, para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e de todas as pessoas que operam previdência.

No início, serão as alterações serão divididas em 10 temas como cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

Isso deverá diminuir o tempo de análise, além de fortalecer a segurança jurídica, uma vez que deverá trazer mais transparência sobre os direitos dos contemplados.

A nova IN destaca mudanças no formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Após a mudança, exclui-se a monitoração biológica e exige-se CPF e nome de quem assinou o documento

Junto com a nova norma, também foi lançado portal interativo que tem como objetivo facilitar a rotina dos servidores.

Veja quais foram os setores afetados pela nova Instrução Normativa do INSS:

  • Segurados da previdência social, filiação, comprovação e CNIS

  • Benefícios e serviços;

  • Contagem recíproca;

  • Processos administrativos previdenciários;

  • Manutenção dos benefícios;

  • Disposições e anexos.