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Justiça do Rio determina que Netflix pare de usar tecnologia de alta definição

Gigante deve parar de usar hoje a tecnologia, sob risco de multa diária de R$ 50 mil (Getty Images)
Gigante deve parar de usar hoje a tecnologia, sob risco de multa diária de R$ 50 mil

(Getty Images)

  • Justiça determina que Netflix deixe de usar tecnologia de compressão de vídeos;

  • Tecnologia permite que conteúdos de alta qualidade sejam reproduzidos em alta velocidade;

  • Entretanto, a inovação foi patenteada pela DivX e a Netflix não tem licença para usar.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Netflix pare de usar, até esta sexta-feira (24), uma tecnologia de compressão de vídeos da desenvolvedora norte-americana DivX. Caso a gigante de streaming não respeite a liminar, deverá pagar R$ 50 mil por dia.

Segundo a DivX, a Netflix quebrou uma de suas patentes ao usar esse tipo de tecnologia sem ter licença. A compressão de vídeos em alta definição – como Ultra HD e 4K - permite que sejam reproduzidos em velocidade maior, sem que haja prejuízos na qualidade da imagem.

No ano passado, a liminar chegou a ser derrubada, mas foi reestabelecida agora pelos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, com dois votos favoráveis e um contra. Na decisão, eles alegam que a Netflix se contradisse ao alegar não utilizar a tecnologia, ao mesmo tempo em que abandonar a compressão da DivX lhe causaria enormes prejuízos.

“Um recurso não teria efeito suspensivo imediato da liminar e a decisão terá que ser cumprida. Ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias”, disse Carlos Aboim, advogado da DivX, ao portal O Globo.

Aboim ainda destaca que o uso da patente por parte da gigante foi confirmado em cinco pareceres técnicos feitos por professores de centros de pesquisa de excelência no Brasil (USP, UFRJ, UFF, UERJ, PUC-Rio) apresentados ao tribunal do Rio.

A tecnologia da DivX é protegida por patente de 2018 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ela também é reconhecida nos principais mercados globais, como Estados Unidos e China.