Mercado fechado
  • BOVESPA

    113.707,76
    +195,38 (+0,17%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.734,04
    -67,64 (-0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,51
    -0,60 (-0,68%)
     
  • OURO

    1.780,00
    +3,30 (+0,19%)
     
  • BTC-USD

    23.441,06
    -560,17 (-2,33%)
     
  • CMC Crypto 200

    557,35
    -15,46 (-2,70%)
     
  • S&P500

    4.274,04
    -31,16 (-0,72%)
     
  • DOW JONES

    33.980,32
    -171,69 (-0,50%)
     
  • FTSE

    7.515,75
    -20,31 (-0,27%)
     
  • HANG SENG

    19.922,45
    +91,93 (+0,46%)
     
  • NIKKEI

    28.884,12
    -338,65 (-1,16%)
     
  • NASDAQ

    13.452,50
    -40,75 (-0,30%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2651
    +0,0059 (+0,11%)
     

Governo anuncia regras para trabalho remoto e controle de jornada

·2 min de leitura
BRAZIL - 2020/07/28: In this photo illustration the app Carteira de Trabalho Digital seen displayed on a smartphone. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Ao todo, foram assinadas três medidas provisórias e um decreto. (Rafael Henrique via Getty Images)
  • Medidas regulamentam a possibilidade de adoção do modelo híbrido;

  • Texto também permite contratação com controle de jornada ou por produção;

  • Medidas para trabalhadores em locais em situação de calamidade também foram anunciadas.

O governo anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para regulamentar o teletrabalho e o controle de jornada no país. A ideia é definir de forma mais clara os conceitos e definir as regras para a modalidade no país.

Entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. Os casos onde o trabalhador reside em localidade diferente de onde foi contratado também foram contempladas pela medida. De acordo com o governo, nestes casos, vale a legislação de onde o contrato foi celebrado.

Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, defendeu que as medidas vão preparar o trabalhador brasileiro para um “novo mundo”. Para o ministro, mulheres com filhos pequenos poderão ser priorizadas no trabalho remoto.

"A gente tentou desenhar um cenário onde as empresas e os trabalhadores possam se movimentar com a maior mobilidade possível, tanto que um dos pontos principais é o acordo individual, isso dá uma flexibilidade muito grande", disse o ministro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

No caso do auxílio-alimentação, a medida provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios.

O texto também trata de medidas para trabalhadores em locais em situação de calamidade. A medida permitirá que os governos locais tomem medidas rápidas, como instalação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

No mesmo evento, o governo também lançou o Caminho Digital, programa para capacitação em habilidades digitais, em parceria com a Microsoft Brasil. De acordo com Lorenzoni, a iniciativa vai oferecer 48 cursos online para mais de cinco milhões de pessoas.

Outras medidas

Ao todo, foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro três medidas provisórias e um decreto: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos