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Decisão ordena que provedores de internet bloqueiem sites de pirataria

Essa é a decisão mais abrangente sobre pirataria já feita por um tribunal americano
Essa é a decisão mais abrangente sobre pirataria já feita por um tribunal americano
  • Sites de pirataria transmitiam TV em hebraico;

  • Decisão foi comparada aos marcos legislativos rejeitados SOPA-PIPA;

  • Essa é a decisão mais abrangente sobre pirataria já feita por um tribunal americano.

Nos Estados Unidos, uma batalha judicial por direitos autorais gerou uma ordem jurídica exigindo que os provedores de internet (ISPs) bloqueiem um conjunto de sites de pirataria. Essa é uma das decisões mais amplas no assunto feita pela corte americana até hoje.

Segundo noticiou o TorrentFreak, uma juíza distrital de Nova York decidiu no final de abril sobre uma série de ações judiciais de direitos autorais contra três sites que retransmitem principalmente televisão em hebraico. Os detentores dos direitos de transmissão exigiram danos financeiros dos operadores do site, que não compareceram ao tribunal, e uma liminar destinada a impedir que os espectadores acessassem os serviços.

A juíza Katherine Polk Failla aprovou o pedido e ordenou que uma lista volumosa de ISPs bloqueie Israel-TV.com, Israel.tv e Sdarot.com. As empresas são obrigadas a bloquear não apenas os endereços atuais, mas também qualquer domínio conhecido que no futuro seja utilizado para estes fins "por qualquer meio tecnológico disponível".

Os usuários devem ser direcionados para uma página que os notifique sobre o bloqueio.

A decisão não afeta somente os provedores de internet (ISPs), serviços de hospedagem na web, serviços de registro de domínio, empresas de publicidade e web designers, entre outros, também estão impedidos de fazer negócios com os sites.

Decisão é tida como autoritária por especialistas

Os processos de direitos autorais podem solicitar ordens de bloqueio. Mas é altamente incomum que eles sejam tão abrangentes, diz Meredith Rose, consultora sênior de políticas da organização sem fins lucrativos Public Knowledge. “Esse escopo da liminar e listar muitos jogadores nela está além da norma”, diz ela.

Em vez disso, como Mike Masnick, do Techdirt, descreve, a ordem é uma reminiscência do Stop Online Piracy Act ou SOPA-PIPA – um projeto altamente controverso que foi afundado após protestos generalizados em 2012. O SOPA-PIPA teria criado uma categoria de estrangeiros “desonestos”, sites de pirataria que ISPs e outras empresas foram obrigados a banir, algo que os críticos disseram que poderia ser uma ferramenta de censura poderosa.

“É exatamente o que o lobby de conteúdo vem pressionando para obter e explicitamente fazer lobby há anos. Este é um cenário de sonho para muitos deles”, diz Rose. “Os detentores de direitos querem ser capazes de entrar no tribunal e obter rápida e facilmente uma ordem que eles possam entregar ao mundo que diz: não interaja com este site em particular.”

ISPs e outras empresas – ou os réus – ainda podem contestar a ordem, mas ainda não está claro se as grandes empresas provedoras de internet americanas, AT&T, Comcast, Verizon, Charter, vão correr atrás.

Rose reconhece que muitas vezes é difícil fechar sites de pirataria estrangeiros em sua fonte, em vez de tentar proibir terceiros de lidar com eles. Mas “isso é um problema do Departamento de Estado”, diz ela. “Existem maneiras de fazer isso que respeitam o devido processo, e precisamos trabalhar nisso.”

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