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Claro indeniza cliente que recebeu mais de 100 ligações em dois dias

·1 min de leitura
Claro: decisão foi da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF. (Getty Images)
Claro: decisão foi da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF. (Getty Images)
  • Cliente processa a Claro após receber mais de 100 ligações em apenas dois dias;

  • Operadora estava realizando uma cobrança indevida;

  • Vítima será indenizada no valor de R$ 2 mil por danos morais.

Uma cliente da Claro processou a operadora depois de ser importunada com mais de 100 ligações em apenas dois dias. A vítima estava sendo cobrada de uma dívida que não existia, sendo que já havia suspendido os serviços prestados pela empresa.

Inconformada, a moradora do Distrito Federal decidiu processar a Claro e obteve indenização de R$ 2 mil por danos morais. A decisão foi da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que destacou que a operadora “abusou do direito de cobrar”.

O caso

Segundo a Claro, a cliente suspendeu os pacotes de TV a cabo, mas a cobrança era referente ao serviço de internet. A mulher, no entanto, rebateu dizendo que ambos os serviços foram cancelados em janeiro de 2020 e, por conta da fidelização, continuou atrelada a eles até março.

Em primeira instância, a Justiça deu causa ganha à cliente, mas não determinou nenhuma indenização. Ela, então, decidiu levar o processo adiante até receber o valor por danos morais, uma vez que as ligações causaram constrangimento e interromperam momentos de sossego em sua vida.

“As circunstâncias da falha do serviço prestado pela empresa constituem-se causa suficiente para ocasionar abalo emocional operado”, apontou a ação. “É devida a indenização moral pretendida, pois a autora sequer deveria ter recebido os boletos de cobrança, haja vista que o serviço estava suspenso”.

Em dezembro de 2021, a Claro foi condenada por ligar mais de 15 vezes para um cliente em um único dia - incluindo após as 20h de um sábado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 1 mil.