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Auxílio Brasil em 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário

O Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 começará a ser pago em agosto após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios (Photo Illustration by Thiago Prudencio/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
O Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 começará a ser pago em agosto após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios (Photo Illustration by Thiago Prudencio/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia confirmou que a proposta do Orçamento para 2023 deverá prever um benefício mínimo de R$ 400;

  • Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizaram que pretendem manter o valor do auxílio em R$ 600 em 2023;

  • Proposta orçamentária precisa ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Após algumas especulações sobre uma possível prorrogação do Auxílio Brasil a R$ 600, em entrevista ao jornal Extra, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, confirmou que a proposta do Orçamento para 2023 deverá prever um benefício mínimo de R$ 400.

O Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 começará a ser pago em agosto após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. No entanto, o valor só será aplicado até dezembro.

Embora os dois candidatos que estão à frente nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenham sinalizado que pretendem manter o valor do auxílio em R$ 600 em 2023, a proposta orçamentária precisa ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto e ela só pode prever o que está estabelecido em lei.

"Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$ 400. Quando eu falo que tem um desafio grande, é porque as últimas discricionárias (despesas não obrigatórias) estavam em torno de R$ 130 bilhões por ano. Criar o conjunto de obrigações de R$ 50 bilhões, cai as discricionárias para R$ 70 bilh]oes. Seria muito difícil ao longo do exercício, teria como sobreviver, mas é um desafio", declarou Colnago à reportagem.

O governo federal pretende gastar R$ 41,25 bilhões para pagar auxílios neste ano previstos na chamada PEC Kamikaze. Uma das primeiras medidas a ser adotada pelo governo Bolsonaro com a PEC era justamente o aumento do Auxílio Brasil, subindo o valor de R$ 400 para R$ 600. Para isso, o governo destinou R$ 26 bilhões, que segundo o relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também é suficiente para zerar a fila de espera do programa.