- BOVESPA101.790,54+1,34%
- MERVAL38.390,84+0,61%
- MXX36.590,26+1,10%
- PETROLEO CRU40,91-0,70%
- OURO1.814,40+0,03%
- BTC-USD9.190,11-0,06%
- CMC Crypto 200156,75+0,00%
- S&P5003.226,56+0,91%
- DOW JONES26.870,10+0,85%
- FTSE6.292,65+1,83%
- HANG SENG25.183,08-1,17%
- NIKKEI22.774,96-0,74%
- NASDAQ10.608,75-0,70%
- BATS 1000 Index0,00000,00%
- EURO/R$6,1252+0,10%
CanaltechCarreira: Amazon e AWS oferecem mais de 190 vagas no Brasil
Marketing, comercial, logística, TI e finanças são algumas das áreas com vagas de emprego abertas na companhia, com diferentes níveis de experiência. Posições são direcionadas à divisão de consumo, Amazon Web Services e de dispositivos da marca, como a linha Echo
FolhapressEntenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro, por meio de um decreto publicado no "Diário Oficial da União" nesta terça-feira (14), deu mais tempo para empresas aplicarem medidas como redução de jornada e salário e suspensão de contratos na tentativa de conter demissões durante a pandemia. As empresas receberam autorização para fazer esses acordos em 1º de abril desde ano, por meio da Medida Provisória 936, depois convertida na lei 14.020, que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Como a suspensão de contratos, inicialmente, só valia por 60 dias, e a redução de jornada e salário, por 90, muitas empresas já tinham sido obrigadas a retomar a rotina anterior à pandemia. Como reportagem da Folha de S. Paulo mostrou, a demora na prorrogação da validade das medidas fez com que empresas pagassem a multa da garantia de emprego e demitissem funcionários. Também no dia 14, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, assinou portaria autorizando contratações de trabalhadores demitidos há menos de 90 dias pela mesma empresa. Por meio de negociação com sindicato, os empregadores poderão até pagar salários menores. Esse entendimento terá efeito enquanto o decreto de calamidade pública estiver valendo -ele termina em dezembro deste ano. Entenda as medidas mais recentes: SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO \- Como é: As empresas podem suspender o contrato de trabalho por até quatro meses Nesse período, o governo paga aos trabalhadores um benefício emergencial chamado BEM Até o dia 14 de julho, a suspensão podia ser usada por até 60 dias, mas a aplicação foi estendida \- Novas suspensões: A medida que permitiu as suspensões entrou em vigor em 1º de abril e, portanto, muitas empresas já fizeram a suspensão por dois meses Os dois meses adicionais ainda podem ser usados É possível suspender os contratos pelo período total (60 dias) ou de modo intercalado \- Para quem já ficou com o contrato suspenso: A empresa pode aplicar mais 60 dias de suspensão A duração não é fixa e pode ser intercalada, uns dias neste mês, outros no próximo, por exemplo O tempo total de suspensão deve ser de até 120 dias \- Benefício emergencial: O pagamento feito pelo governo é igual ao valor do seguro-desemprego a que esse trabalhador teria o direito Não é um seguro-desemprego e, portanto, quem ainda não tem direito a essa pagamento poderá receber o BEM Há dois tipos de benefício para quem tem o contrato suspenso: 1\. Funcionários de empresas que, em 2019, tiveram renda bruta de até R$ 4,8 milhões O benefício é igual ao seguro-desemprego, que varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03 2\. Funcionários de empresas que, em 2019, tiveram renda bruta acima de R$ 4,8 milhões O benefício equivale a 70% do valor ao seguro-desemprego, e a empresa complementa o pagamento com 30% da remuneração do funcionário REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA \- Como é: As empresas podem reduzir salários e jornada de trabalho Para reduzir 25%, as empresas podem negociar diretamente com os trabalhadores, independentemente do valor do salário Funcionários com salário de até R$ 3.135 e a partir de R$ 12.202 podem passar por negociações individuais também para reduções de 50% e 70% Por meio de negociação coletiva, as empresas podem tentar reduções em quaisquer percentuais \- Novas reduções: Inicialmente, o governo autorizou a adoção da redução por até 90 dias Esse período foi estendido por mais um mês e vai totalizar 120 dias Quem está com redução de jornada e salário poderá ter o prolongamento dessa condição Quem já voltou à jornada normal, poderá ter nova redução Porém, o período anterior será contado e o limite de 120 dias será aplicado \- Negociações: Nos casos em que a redução foi definida em negociação coletiva, o trabalhador tem que verificar se o acordo prevê prorrogação automática ou se é necessária nova discussão \- Benefício emergencial: Para quem teve jornada e salário reduzido, o valor do BEM varia conforme o percentual de redução Assim, se a redução foi de 25%, o empregado recebe 75% do salário e mais 25% do que teria direito como seguro-desemprego \- Garantia de emprego: Todos os trabalhadores incluídos nessas medidas têm direito à garantia de emprego A empresa se compromete a não demitir o funcionário pelo período equivalente ao da redução salarial ou da suspensão do contrato Isso não quer dizer que as demissões estejam proibidas Porém, a empresa terá de pagar uma indenização equivalente a 100% dos salários a que o funcionário teria direito no período de garantia \- Faça as contas O trabalhador ficou dois meses com o contrato suspenso Ele voltou a trabalhar e teria dois meses de garantia na empresa Nesta semana, um mês depois de ter retornado, a empresa suspende o contrato novamente, por mais 30 dias Ao final da suspensão, ele terá direito a dois meses de garantia de emprego Se ele for demitido, receberá as verbas tradicionais (aviso prévio, 13º e férias proporcionais) e mais os salários dos dois meses da garantia de emprego DEMISSÃO DURANTE A PANDEMIA As empresas foram autorizadas a recontratar funcionários demitidos antes de o desligamento completar 90 dias Uma portaria anterior dizia que esse tipo de contratação era considerada suspeita de fraude Nova portaria publicada no dia 14 de julho definiu que não haverá essa presunção \- Contrato igual: Para fazer essa contratação dentro da janela de 90 dias, o contrato precisa ser o mesmo Todos os parâmetros precisam ser iguais Além do salário, o tipo de plano de saúde, o valor do vale-refeição e eventuais bônus \- Salário ou benefícios diferentes: A empresa pode propor mudanças no contrato, como reduzir um benefício ou mesmo o salário Mas nesse caso terá que chamar o sindicato da categoria para incluir os novos termos em um acordo coletivo \- Data da demissão: A data é a ser considerada na contagem de 90 dias é a da rescisão contratual Como a medida tem validade desde 20 de março, quem foi demitido nesse período pode ser contratado pela mesma empresa sem a quarentena de 90 dias \- Fraude presumida: A janela de 90 dias foi definida para evitar um tipo de fraude ao FGTS Empresa e empregado negociavam uma demissão simulada para que o funcionário tivesse acesso ao dinheiro do fundo Nesse esquema, o funcionário devolvia à empresa a multa de 40% da demissão sem justa causa e depois era readmitido \- Até quando vale: Enquanto durar o decreto de calamidade pública pela pandemia Por enquanto, o decreto tem validade até o fim do ano, mas pode ser prorrogado ou revogado
Valor EconômicoBC: Banco Pan lidera ranking de reclamações contra bancos no 2º trimestre
Ao todo, o BC recebeu 15.578 reclamações no período, incluindo aquelas direcionadas às instituições de pequeno porte
- Reuters
Governo espera investimentos de até R$700 bi em saneamento nos próximos anos, diz Guedes
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante cerimônia de sanção do novo marco legal do saneamento básico nesta quarta-feira que o governo espera que o setor atraia investimentos de 600 bilhões a 700 bilhões de reais nos próximos anos. Para o ministro, esse fluxo vai ajudar a destravar investimentos para o país também em outros setores, como gás natural e cabotagem.
- Folhapress
Guedes quer tributar comércio eletrônico para desonerar salário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. Interlocutores do ministro afirmam à reportagem que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no país (hoje, R$ 1.045). O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e à restrição de circulação de pessoas. Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes. A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco. Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix. Transações em dinheiro também estariam sujeitas à tributação quando houvesse o registro digital da operação. Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados. O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços. O principal entrave é o apoio político para o plano, atacado no Congresso. Por outro lado, a desoneração da folha via mudanças tributárias chega a ser defendida também por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate. O ministro sabe da reação que a ideia desperta, mas vê uma histeria e a existência de um lobby contra a proposta. Ele pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais, mas ressaltando que é uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos). O ministro também afirma que esse é um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação. Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Não tem nada a ver com banco, segundo ele. Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos. A CPMF foi criada em 1993 pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo Itamar Franco. A cobrança levava o nome de IPMF (com i de imposto) e começara no fim do ano, permanecendo até dezembro de 1994 com uma alíquota de 0,25%. Em 1996 (já no governo FHC), a discussão sobre a CPMF foi ressuscitada, e a cobrança recomeçou em janeiro de 1997. A CPMF foi prorrogada desde então, sendo elevada de 0,2% para 0,38%, e durou até 2007 (quando o governo Lula foi derrotado no Senado). A CPMF era cobrada em quase todas as transações bancárias (como saques de contas-correntes, transferências entre contas de diferentes titulares, cheques, pagamentos da fatura do cartão, de contas e boletos bancários). A ideia de recriar um imposto nos mesmos moldes da CPMF foi tentada durante o governo Dilma para amenizar a gravidade nas contas públicas. Ela, no entanto, não conseguiu emplacar a proposta. Comparado à CPMF, apesar de o ministro repudiar a ligação, o novo imposto de Guedes foi alvo de debates ainda em 2019, embora nunca tenha sido lançado oficialmente. Antes, na campanha de 2018, Guedes já sinalizava a intenção. De qualquer forma, o novo plano foi colocado na geladeira após a queda do então secretário da Receita, Marcos Cintra (que defendia o imposto, atacado publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro). O imposto nunca sumiu dos planos de Guedes, no entanto.
FolhapressEntenda como empresa poderá recontratar demitidos durante pandemia com salário mais baixo
Pelo menos até dezembro, a recontratação de funcionários demitidos sem justa causa poderá ser feita a qualquer prazo, sem punições
CanaltechSoftBank pode vender ARM para levantar US$ 41 bilhões em investimentos
Companhia quer balancear perdas com IPO do WeWork. Para isso, pode buscar um comprador para fabricante de microprocessadores. ARM Holdings foi comprada em 2016 por US$ 32 bilhões e ganhou projeção por ser arquitetura base de novos Macs da Apple
FolhapressGoverno autoriza recontratação de demitidos durante a pandemia com salário mais baixo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem que se configure fraude trabalhista. Com autorização sindical, a demissão poderá ser seguida de recontratação com salário mais baixo. Se não houver essa previsão para a categoria, os termos do contrato anterior deverão ser mantidos. Segundo o Ministério da Economia, a norma vai facilitar o retorno de trabalhadores ao mercado e permitir uma recuperação mais rápida do mercado de trabalho durante a pandemia da novo coronavírus. O país registrou aceleração nas demissões após março, quando foram implementadas medidas restritivas nos estados para minimizar a disseminação do coronavírus. Até maio, o total de vagas com carteira assinada fechadas foi de 1,4 milhão. A regra vigente hoje, presente em uma portaria de 1992, estabelece que é fraudulenta a rescisão acompanhada de recontratação em um período de 90 dias após a data do desligamento. Com a decisão desta terça-feira, a norma não terá efeito durante o período de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. Desse modo, a recontratação de demitidos sem justa causa poderá ser feita a qualquer prazo, sem punições. A portaria, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo.A medida tem efeito retroativo a 20 de março, data na qual foi decretada calamidade pública no país por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso, uma empresa que demitiu seu funcionário há 30 dias, por exemplo, já está autorizada a readmiti-lo. O governo implementou a norma na tentativa de agilizar a recuperação do mercado de trabalho. O pacote de ações inclui medidas já em vigor, como a que autorizou empresas a fazerem acordos com seus funcionários para suspender contratos e reduzir jornadas e salários durante a pandemia. O texto determina que a recontratação poderá ser feita em termos distintos do contrato rescindido quando houver essa previsão em negociação trabalhista coletiva. Desse modo, a norma abre a possibilidade de que funcionários sejam demitidos e depois recontratados com salários mais baixos. Para isso, será necessária autorização por meio de acordo intermediado com um sindicato da categoria. O Ministério da Economia argumenta que a portaria não autoriza a redução de salários por si só. Segundo a pasta, a norma apenas segue a legislação vigente, que já concede liberdade nas negociações trabalhistas. O professor de direito do trabalho da FMU Ricardo Calcini explica que, de fato, a legislação já permite reduções salariais por meio de acordos coletivos. Na prática, o governo aplicou a autorização a essa nova ferramenta. A exceção é dada para a chancela do sindicato. Nesse caso, a empresa faz um acordo coletivo de trabalho com o sindicado e pode estabelecer regras diferentes. Um salário de R$ 5 mil pode cair para R$ 3 mil, por exemplo. Ou piora nível do plano de saúde, ou reduz um auxílio alimentação, ou tira uma bonificação, disse. Calcini explica que a norma não elimina a possibilidade de que uma recontratação nesses termos seja considerada fraudulenta. Uma empresa, por exemplo, que não teve perda de atividade ou faturamento com a pandemia poderia ser questionada na Justiça se usasse de má-fé para demitir funcionários e recontratar com remuneração menor. Se ela se utiliza dessa legislação para reduzir patamares já conquistados por trabalhadores de seu quadro, me parece que isso é uma fraude, mesmo que haja um acordo do sindicado, afirmou. Nessa mesma linha, o Ministério da Economia, esclareceu que a medida não isenta empresas que eventualmente cometerem fraudes. Por meio da subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, haverá ostensiva fiscalização para apurar possibilidades de fraudes, que deverão ser penalizadas nos termos da lei, quando comprovadas, informou a pasta.ENTENDA A RECONTRATAÇÃO APÓS A DEMISSÃO: 1) O QUE DIZ A NORMA ATUAL? A recontratação é considerada fraudulenta quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data da rescisão do contrato 2) A NORMA VIGENTE HOJE FOI REVOGADA? Não. A portaria de 1992 continua valendo. O governo flexibilizou a medida apenas durante o período de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro deste ano. 3) O QUE ESTABELECE A MEDIDA? Durante o estado de calamidade, não haverá presunção de fraude na recontratação ocorrida antes dos 90 dias da demissão sem justa causa. 4) O TRABALHADOR PODERÁ TER SALÁRIO REDUZIDO? Poderá, se isso for previsto em negociação coletiva com o sindicato da categoria. 5) O EMPREGADOR PODE DEMITIR E RECONTRATAR COM O MESMO SALÁRIO, MAS MENOS BENEFÍCIOS? Qualquer mudança no contrato só poderá ocorrer após negociação coletiva. 6) QUANTO A MEDIDA COMEÇA A VALER? A portaria tem validade retroativa ao dia 20 de março, quando foi publicado o decreto de calamidade pública pela pandemia. Portanto, quem foi demitido sem justa causa a partir daquela data poderá ser recontratado antes de completar 90 dias do desligamento. 7) ELA PODE SER PRORROGADA? Se o governo prorrogar ou encurtar a validade da calamidade pública, a regra anterior volta a valer. 8) POSSO SER DEMITIDO E READMITIDO COM UM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA OU TEMPORÁRIO? Se isso for feito, a fiscalização do Ministério da Economia poderá considerar a recontratação uma fraude. 9) O QUE ACONTECE SE A RECONTRATAÇÃO FOR CONSIDERADA FRAUDE? A fiscalização pode considerar ter havido unicidade contratual e, como isso, a empresa é obrigada a pagar salários e demais verbas trabalhistas também do período de demissão 10) O SINDICATO PODE NEGOCIAR UMA REDUÇÃO SALARIAL OU DE BENEFÍCIOS SEM QUE EU TOME CONHECIMENTO? Se a sua atividade tem representação sindical habilitada a negociar com a empresa, você tem o direito de acompanhar as negociações e votar na assembleias mesmo que não seja associado.
Yahoo FinançasViagens nacionais e cias aéreas mais flexíveis: o viajante após a pandemia
Para presidente da Latam Airlines, companhias aéreas precisarão ser mais flexíveis para continuar existindo no mundo pós-pandemia
FolhapressSó 13 estados mudaram regras para aposentadoria desde reforma federal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Quase oito meses após a reforma da Previdência, apenas metade dos estados mudou as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A reforma de 2019 não exige que os estados sigam as mesmas regras que a União determinou para o funcionalismo federal. Porém, o governo tem buscado incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar a situação financeira dos regimes previdenciários. "Todos os estados têm consciência de que isso é necessário. É inevitável. Vários já tomaram providências da forma que deveriam fazer, mas alguns estados nem sequer começaram a discutir. Isso é preocupante", disse secretário de Previdência, Narlon Gutierre. Desde que a reforma entrou em vigor (novembro de 2019), os estados que alteraram as regras de aposentadoria de servidores são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Quase todo esse grupo seguiu os critérios de idade mínima usados pela União: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Há duas exceções: Bahia (64 anos e 61 anos) e Sergipe (65 anos e 60 anos). Originalmente, o governo apresentou uma proposta de reforma mais ampla e que também alterava, logo após aprovação no Congresso, os critérios de aposentadoria para servidores estaduais. Mas, diante da resistência da maioria da Câmara, isso foi derrubado. Deputados queriam que governadores e prefeitos que criticavam a reforma também tivessem o desgaste político para aprovar medidas duras nas respectivas Assembleias e Câmara Municipais. Com a derrota, o governo tem oferecido apoio técnico aos estados para elaborar um plano de revisão dos critérios de aposentadoria. A equipe econômica fez uma avaliação - com notas A, B, C e D - sobre a gestão e a situação financeira do regime de Previdência de cada unidade da Federação. Vinte obtiveram notas baixas no ranking (C e D). Seis foram classificadas como B. Apenas o Amazonas conseguiu a avaliação máxima. "A obrigação [de fazerem a reforma] vem em razão da necessidade de esses sistemas serem equilibrados", afirmou o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues. O Senado aprovou no ano passado uma proposta para tentar estender a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro aos servidores estaduais e municipais. Mas ainda não há clima na Câmara para fazer o projeto avançar. Além disso, o governo rejeita a versão aprovada no Senado, pois os congressistas incluíram mudanças que aliviam regras de aposentadorias, desidratando a reforma em vigor desde novembro. "A ideia do governo, dentro da proposta encaminhada ao Congresso, é que a reforma de 2019 já tivesse tratado por completo da Previdência dos estados e municípios. [...] Não entendemos que a PEC paralela [a proposta aprovada no Senado] seja o melhor caminho", disse Gutierre. Apesar dos embates no Congresso, a reforma da Previdência de 2019 prevê que os estados façam alterações na alíquota previdenciária cobrada sobre a remuneração de servidores estaduais. Esse percentual não pode ficar abaixo da taxa aplicada sobre o funcionalismo federal. O governo estabeleceu que estados têm até 31 de julho para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma. Antes a alíquota da União era de 11%. Com isso, há duas opções. Ou estabelecer uma alíquota de ao menos 14% ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, a depender do salário do servidor. A maior alíquota vale para quem ganha acima de R$ 39 mil. Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo já fizeram o ajuste. Portanto, ao todo, 20 unidades da Federação já aprovaram a elevação da alíquota. "Isso traz uma melhoria financeira para o regime previdenciário, mas a mudança dos [critérios para aposentadoria e] benefícios ainda é fundamental. A pandemia [da Covid-19] veio para piorar esse cenário, principalmente porque começou num ano eleitoral", avaliou Rodrigues. Os casos mais alarmantes são Amapá, Minas, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Tocantins, que ainda não elevaram as alíquotas. Há pressão desses estados para que o prazo - 31 de julho - seja prorrogado. Se descumprirem o aumento de alíquota, esses estados perderão uma documentação emitida pelo governo. Sem esse certificado, o estado pode ficar sem a transferência de recursos não obrigatórios da União e sem acesso a crédito em banco público ou financiamentos com aval da União. Endureceram critérios de aposentadoria e elevaram as alíquotas de contribuição previdenciária de servidores Acre, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul Apenas elevaram a alíquota Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e Distrito Federal* Não alteraram nenhuma regra Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Tocantins O que determina a reforma da Previdência Os estados precisam elevar as alíquotas cobradas sobre servidores ao mesmo patamar que a União até 31 de julho Governadores pedem mais prazo Quem descumprir a norma poderá perder uma certidão dada pelo governo federal e ficar sem acesso a financiamento de bancos públicos
ReutersInvestimentos voltam quando Brasil mostrar bons resultados no meio ambiente, diz Mourão
"A partir do momento que apresentarmos resultados positivos eu tenho a visão de que todo mundo vai voltar a investir bem no Brasil", disse o vice-presidente em uma live do fundo Genial Investimentos. Mourão, que é o coordenador do Conselho da Amazônia, afirmou que a primeira coisa que o governo precisa fazer é reconhecer que o desmatamento na Amazônia ultrapassou os limites do aceitável.
ExtraElon Musk vê salto em fortuna e ultrapassa Warren Buffett como o 7º mais rico do mundo
Elon Musk se tornou a sétima pessoa mais rica do mundo, de acordo com o ranking Bloomberg Billionaires Index
FolhapressEmpresários afirmam a Mourão que desmatamento reduziu investimentos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Empresários que se reuniram nesta sexta (10) com o vice-presidente Hamilton Mourão relataram que têm recebido menos investimentos neste ano em função da deterioração da imagem internacional do Brasil relacionada ao aumento do desmatamento na Amazônia. A mensagem levada pelo grupo, composto por presidentes de grandes companhias com operação no país, é que as críticas sofridas na esfera ambiental estão atrapalhando os negócios, afirma Marina Grossi, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) e articuladora da videoconferência. Participaram da reunião Walter Shalka (presidente da Suzano), André Araújo (presidente da Shell no Brasil), Marcos Molina (fundador e presidente do conselho de administração da Marfrig), João Paulo Ferreira (presidente da Natura para América Latina), Paulo Soares (presidente Cargill no Brasil), Candido Bracher (presidente do Itaú) e Luiz Eduardo Osorio (diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale). "Independente do que a empresa faça, a Marfrig por exemplo, a foto que fica de quem está desmatando é um boi no pasto. Por mais que a gente [como empresários] faça, se aquela região é contaminada porque quem está fazendo errado não está sendo punido, isso resvala nos nossos negócios", afirmou Grossi em entrevista coletiva com jornalistas. Os empresários também se mostraram preocupados com os efeitos da imagem do país sobre a percepção do consumidor estrangeiro da produção brasileira. Mercados mais exigentes, como o europeu, demandam garantias via acordos comerciais de que o produto importado não tem origem em área desmatada -- pagando um valor "prêmio" por isso. "Não queremos colocar nos mercados produtos com baixo valor. O valor prêmio vai para os mercados exigentes. Muitas das empresas [do grupo] exportam e querem exportar para esses mercados exigentes, atender a acionistas exigentes", afirmou a presidente do CEBDS. Segundo Rossi, um dos empresários presentes defendeu que o Brasil precisa ser visto no jogo geopolítico como uma potência ambiental. "Facilita ter esse 'brand', essa marca Brasil associada aos seus produtos num momento como esse", disse. Em resposta, Mourão se comprometeu a adotar metas semestrais de combate ao desmatamento, sem no entanto informar uma previsão de quando elas seriam apresentadas. O vice-presidente afirmou que a formulação de parâmetros depende ainda de estudos. A proposta foi bem recebida pelos empresários, segundo Rossi, que avaliaram positivamente a postura do vice-presidente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de críticas de ambientalistas, também participou da reunião. Uma das principais pautas da reunião foram mecanismos de rastreabilidade, como forma de garantir que a soja ou o gado utilizado não tenha origem em áreas desmatadas. As empresas já estão planejando a adoção em massa do instrumento, mas a velocidade poderia ser muito mais rápida caso houvesse participação também do estado via incentivos, por exemplo. "Se o estado der sinal claro de que podemos caminhar nesse sentido, se for incentivado, essa implementação não será em cinco anos mas em um período muito mais curto", afirmou Grossi. Outro ponto levantado pelos empresários é o potencial de atração de investimentos via mercado de crédito de carbono, que em seus cálculos poderia angariar US$ 10 bilhões por ano ao bioma amazônico. Segundo Rossi, Mourão afirmou que o governo está calçando as "sandálias da humildade" no tema, ouvindo investidores -- houve reuniões com fundos detentores de R$ 4,6 trilhões em ativos na quinta - e os empresários.
Yahoo FinançasComo lidar com a ansiedade financeira durante uma crise
Com o abalo econômico, muitas pessoas que já estavam em uma situação vulnerável correm risco de enfrentar dificuldades ainda maiores
ReutersLouis Dreyfus promove Gelchie a CEO com aposentadoria de McIntosh
PARIS (Reuters) - A empresa de commodities agrícolas Louis Dreyfus Company (LDC) afirmou nesta sexta-feira que o CEO Ian McIntosh decidiu se aposentar em setembro e que Michael Gelchie, atualmente chefe operacional (COO), vai substituí-lo.Veterano na empresa, McIntosh assumiu o cargo de presidente-executivo em 2018, em meio a uma reorganização administrativa sob o comando de Margarita Louis-Dreyfus, acionista majoritária da empresa de propriedade familiar, que existe há 169 anos.
ReutersS&P prevê que coronavírus custará US$2,1 trilhões aos bancos do mundo
Bancos globais podem registrar perdas combinadas de 2,1 trilhões de dólares em empréstimos até o final de 2021
- Folhapress
Mudança de tributação sobre variação cambial de investimentos no exterior vai à sanção
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (8) a MP (medida provisória) do tratamento tributário sobre a variação cambial de investimentos de bancos e instituições autorizadas a funcionar pelo BC (Banco Central) em sociedades controladas no exterior. Bancos e instituições que investem em empresas no exterior estão sujeitos a oscilações de moedas estrangeiras, principalmente do dólar. Para minimizar esse risco cambial, elas fazem operações de hedge (com cobertura de risco). Tanto o investimento no exterior quanto o hedge são sujeitos à variação cambial. Segundo o texto, a partir do exercício financeiro de 2021, a variação cambial da parcela com cobertura de risco (hedge) do valor do investimento deverá ser computada para apurar o lucro real e também na base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) da empresa. A proposta foi aprovada com 67 votos favoráveis, oito contrários e nenhuma abstenção. O texto, já aprovado na Câmara, será encaminhada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Coelho analisou quatro emendas, sendo que apenas uma, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi acatada na forma de emenda de redação, o que não altera o contexto da medida, evitando com que ela tivesse de voltar à Câmara. A MP indica que 50% da variação cambial terá que ser computada no lucro real e na base da CSLL em 2021, e 100%, a partir do exercício financeiro de 2022. "Essa medida é importante para que possamos oferecer liquidez e operação de renda neste momento de pandemia que o país está enfrentando", disse o relator. A medida permite ainda que prejuízos com operacoes de hedge, que gerariam crédito presumido, possam ser aproveitados em casos de falencia ou a liquidacao extrajudicial da instituicão financeira decretadas a partir de 30 de março 2020. Apesar de considerarem a medida como necessária, Rede, PROS, e PDT liberaram as bancadas para a votação. O líder do PSB, Veneziano Vital do Rêgo (PB), também liberou a bancada, mas afirmou que não se sentia à vontade para defender a proposta. Já o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), reclamou que o governo tem dado muito apoio aos bancos em relação aos micro e pequenos empresários. Outros líderes defenderam. "Eu entendo que o projeto é importante para a proteção dos empregos e das empresas", disse o líder Telmário Mota (PROS-RR). O texto também muda dispositivo na lei de pagamento de subvenção a produtores de safra para estabelecer que o BC possa requisitar informações a instituições de pagamento para verificar o volume, a abrangência e a natureza dos seus negócios. O objetivo, segundo o trecho, é avaliar sua capacidade de oferecer risco ao funcionamento das operações de pagamento de varejo. A MP também melhora a proteção jurídica dos recursos que transitam pelas instituições de pagamento e aos bens e direitos alocados pelos instituidores e demais participantes de arranjos de pagamento. A intenção é que as operações sejam liquidadas, ainda que algum participante seja impedido de continuar atuando por problemas de solvência. Pela proposta, os recursos do pagamento feito pelo portador do cartão não podem ser objeto de arresto, de sequestro, de busca e apreensão por dívida de responsabilidade de participantes do arranjo de pagamento. Isso só pode ocorrer para cumprimento das obrigações de liquidação entre os participantes do arranjo de pagamento até que o usuário final receba o valor. Os recursos também não podem ser objeto de cessão de direitos creditórios nem dados em garantia, exceto se o produto da cessão dos créditos ou da operação garantida for destinado para cumprir as obrigações de liquidação entre os participantes do arranjo de pagamento. De acordo com o relator, eventuais restrições que poderiam ocorrer sem a aprovação da MP, poderia acabar impedindo que as instituições financeiras tenham acesso efetivo à liquidez do Banco Central nesse período de calamidade pública. Os bens e os direitos alocados pelas instituições participantes de arranjos de pagamento são patrimônio separado, que não podem ser objeto de arresto, de sequestro, de busca e apreensão ou de qualquer outro ato judicial. Após o cumprimento das obrigações garantidas pelos instituidores e pelos participantes de arranjos de pagamento, os bens e os direitos remanescentes serão revertidos ao participante. O texto autoriza também o CMN (Conselho Monetário Nacional a dispor sobre a emissão de Letra Financeira, título emitido por bancos, com prazo de vencimento inferior a um ano, de forma que a instituição financeira emissora tenha acesso a operações de redesconto e empréstimo realizadas com o BC.
- Folhapress
Decreto que prorroga corte de jornada e salário deve sair nos próximos dias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro deve publicar nesta quinta-feira (9) ou nos próximos dias o decreto que prorroga as regras para empresas cortarem salários e jornadas ou suspenderem contratos de trabalho. A extensão pode ser feita por meio de decreto presidencial graças a um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória 936, que criou o programa. Os parlamentares inseriram no texto, sancionado nesta semana, a possibilidade de a prorrogação ser feita por ato do Poder Executivo. O programa prevê atualmente que, durante o estado de calamidade pública, o patrão poderá acordar a redução proporcional de jornada e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato pode durar até dois meses. Nos dois casos, o trabalhador recebe uma compensação de renda do governo. O Ministério da Economia informou que, com a prorrogação, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades. Em casos de acordos já existentes, a pasta diz ser necessário novo trato entre patrão e empregado para prorrogar prazos além dos inicialmente estabelecidos. "Sempre precisa de novo acordo se os termos forem alterados", afirmou Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho, neste mês. Segundo os técnicos, ficam mantidas as condições de não demitir durante o período em que valer a redução ou suspensão e também em período equivalente, sob pena de multa. Conforme mostrou a Folha de S. Paulo em maio, o ministro Paulo Guedes (Economia) queria prorrogar a medida por entender que ela estava dando certo. "Está funcionando tão bem esse da complementação salarial que eu mesmo tenho vontade de estender", disse o titular da área econômica. Até agora, 12,2 milhões de trabalhadores já tiveram redução de salário ou suspensão de contrato por meio do programa. Dados divulgados pelo Ministério da Economia na semana passada mostram que pouco mais da metade dos participantes (52%) tiveram redução de salário. Desses, 2,2 milhões (19% do total do programa) tiveram corte de 70% de salário. O setor que mais usa a medida é o de Serviços, com 46% dos acordos firmados. Em seguida, estão Comércio (25%) e Indústria (23%).
- Reuters
Light poderá emitir debênture incentivada para financiar R$2 bi em investimentos
SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica Light teve aprovado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia um projeto de investimentos em sua infraestrutura de distribuição de energia, o que permitirá à empresa emitir debêntures incentivadas para financiar as obras.A autorização, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, viabilizará aportes em expansão, renovação ou melhoria da rede realizados até 2021, não incluídos eventuais investimentos em obras do programa de universalização do acesso Luz Para Todos.
ReutersInvestimentos cresceram 28,2% em maio, mostra Ipea
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os investimentos ganharam impulso no país em maio, mostrou o indicador de formação bruta de capital fixo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que marcou alta de 28,2% sobre abril na série com ajuste sazonal, após dois meses de quedas expressivas. Em março e abril, o indicador caiu 13,4% e 27,5%, respectivamente, evidenciando o impacto da crise da pandemia do Covid-19 sobre a economia brasileira.
BloombergFundador da Zara acumula US$ 17 bilhões em setor imobiliário
Amancio Ortega, de 84 anos, fundador e proprietário da marca de moda Zara, investiu 2,1 bilhões de euros em imóveis no ano passado
- Folhapress
Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha e sanciona programa de corte de salário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao sancionar a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que hoje vale a 17 setores da economia. O Congresso aprovou, em junho, a permissão para o governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário, e incluiu no projeto um artigo para que a desoneração da folha, medida que diminui o custo de contratação de funcionários, valesse até o fim de 2021. Bolsonaro, porém, segui a recomendação da equipe econômica e vetou o artigo que prolongava a desoneração da folha, por exemplo, para o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de call center. "Também estão atualmente desoneradas as empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura." O ministro Paulo Guedes (Economia) quer uma desoneração mais ampla e permanente. Essa medida, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento para a Previdência Social. Agora, caberá ao Congresso analisar o veto de Bolsonaro, podendo aceitar ou derrubar o ato. O governo argumentou que essa medida não estava prevista originalmente no projeto de lei enviado ao Legislativo, cujo objetivo foi alterar regras trabalhistas para que patrões pudessem reduzir custos e, em troca, o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores. Em vigor desde abril, o programa prevê um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário. O governo quer, agora, estender esses prazos, permitindo que empresas façam uma nova negociação com os empregados para prorrogar a medida. A ideia é que que o prazo dos acordos seja, no total, de quatro meses -- um mês a mais de corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. Isso deve ser feito por decreto do presidente. A autorização para que Bolsonaro amplie o prazo da medida foi dada pelo Congresso, que aprovou em junho a proposta de redução de jornada e suspensão de contratos. O programa foi criado por medida provisória, em abril. Assim, as regras passaram a valer imediatamente, enquanto o Congresso ainda avaliava o projeto. Em negociação com o governo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, conceder ao presidente o poder de estender os prazos por decreto. Mais cedo, em uma rede social, Bolsonaro havia anunciado que sancionou a lei que criou o programa trabalhista durante a pandemia da Covid-19. Os vetos foram detalhados mais tarde pela assessoria de imprensa do Planalto. O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo balanço do governo. O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado. Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto. Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões. Bolsonaro vetou um dispositivo que garantia pagamento do benefício emergencial de R$ 600, durante três meses, para os empregados demitidos sem justa causa durante a pandemia que não têm direito ao seguro-desemprego. O benefício também atingiria empregados domésticos. A justificativa usada pelo Planalto é que o item criaria despesa obrigatória ao Poder Público, o que viola dispositivos constitucionais. O presidente também barrou um trecho que permitia determinadas deduções tributárias para as empresas que decidam complementar o benefício pago pelo governo para trabalhadores que tenham tido seus salários reduzidos.
FolhapressBolsonaro sanciona projeto que permite estender corte de jornada e salário
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (6) ter sancionado a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada. Por causa da crise causada pelo novo coronavírus, o governo alterou regras trabalhistas para que patrões pudessem reduzir custos e, em troca, o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores. Em vigor desde abril, o programa prevê um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário. O governo quer, agora, estender esses prazos, permitindo que empresas façam uma nova negociação com os empregados para prorrogar a medida. A ideia é que que o prazo dos acordos seja, no total, de quatro meses -um mês a mais de corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. Isso deve ser feito por decreto do presidente. A autorização para que Bolsonaro amplie o prazo da medida foi dada pelo Congresso, que aprovou em junho a proposta de redução de jornada e suspensão de contratos. O programa foi criado por medida provisória, em abril. Assim, as regras passaram a valer imediatamente, enquanto o Congresso ainda avaliava o projeto. Em negociação com o governo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, conceder ao presidente o poder de estender os prazos por decreto. Em uma rede social, Bolsonaro anunciou que sancionou a lei que criou o programa trabalhista durante a pandemia da Covid-19, mas não deu informações sobre vetos ao texto aprovado pelo Congresso. O programa que permite a redução de jornada e salário ou a suspensão dos contratos já chegou a cerca de 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo balanço do governo. O Ministério da Economia informou que não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação, pois a execução está abaixo do imaginado. Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas as adesões estão em menos da metade do previsto. Com isso, o custo máximo do programa aos cofres públicos continua dentro do orçamento inicial de R$ 51,2 bilhões.
- Folhapress
Poupança tem captação líquida de R$ 20,5 bilhões em junho
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os depósitos em cadernetas de poupança superaram em R$ 20,5 bilhões os saques em junho. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central. A poupança teve captação líquida recorde por dois meses seguidos (abril e maio) e registrou valor menor em junho, mas com patamar ainda acima dos outros meses da série histórica, iniciada em janeiro de 1995. O saldo total aplicado na modalidade é de R$ 943 bilhões, o maior da série. Os brasileiros depositaram R$ 260 bilhões na poupança, também o maior valor da série. Os saques, no entanto, foram maiores em junho, com R$ 240 bilhões, maior volume para o mês. O auxílio emergencial do governo pode explicar o movimento de alta nos depósitos. Grande parte do socorro oferecido em razão da pandemia do novo coronavírus é pago por meio de conta-poupança. Por outro lado, com a flexibilização do isolamento social em algumas cidades e a reabertura dos comércios, as pessoas voltaram a consumir e, por isso, sacaram recursos da poupança. Em maio, a caderneta teve ganho real (acima da inflação), de acordo com dados do Banco Central e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mês, a poupança rendeu 0,21% e houve deflação (inflação negativa) de 0,38%, com 0,59 ponto percentual de ganho real. O investimento rende a Taxa Referencial (TR), hoje zerada, mais 70% da Selic, que está em 2,25% ao ano. A regra prevê que, quando a taxa básica de juros estiver acima de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança será 0,50% ao mês, mais TR. Caso a taxa Selic esteja menor ou igual a 8,5% ao ano, o investimento é remunerado a 70% da Selic, acrescida da TR.
