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Postalis aumenta em 6 vezes, para 26%, desconto de funcionários dos Correios para cobrir rombo

Angelo Pavini
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O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, um dos maiores do país, com 130 mil associados, teve de aumentar em mais de seis vezes, de 3,94% para 25,98%, o desconto mensal pago por aposentados e trabalhadores da ativa para cobrir um rombo estimado em R$ 5,6 bilhões. O aumento, de 559%, vale a partir de abril e incide diretamente sobre os benefícios e pensões pagos aos aposentados e pensionistas da instituição. Os funcionários na ativa pagarão o percentual sobre o valor do benefício futuro, ou Benefício Proporcional Saldado (BPS).

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O forte reajuste das contribuições, segundo o Postalis, foi necessário para cobrir as perdas com investimentos e pela decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de não arcar com um pagamento relativo à Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA) relativo a 2008. O aumento está sendo contestado pelos funcionários, que anunciaram que vão entrar com pelo menos duas ações contra a decisão.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), a entidade deverá entrar com uma ação contra a ECT para que ela reconheça o valor que deve ao fundo relativo ao RTSA e retire a quantia do cálculo do déficit, e outra para que a empresa assuma o pagamento do déficit integralmente, se responsabilizando pela má gestão do fundo.

O novo reajuste, diz a Federação, “é mais um golpe para os trabalhadores”. Primeiro, porque reduz o salário, já comprometido, do funcionário. Segundo, porque embutido no cálculo do déficit, estaria a obrigação de a empresa pagar R$ 1,150 bilhões. A suspensão dos pagamentos da ECT ocorreu em 2014, o que teria ajudado a empresa a melhorar seu balanço artificialmente, segundo a Federação, que diz que não aceitará que os “desmandos de dirigentes ‘incompetentes’, colocados na direção do Postalis, sejam debitados na conta dos trabalhadores”.

Já a Postalis diz que o rombo do fundo foi provocado por “resultados insuficientes dos investimentos” (prejuízos) de 2011 a 2014, “grande parte em decorrência de provisionamentos para perdas e desvalorização de cotas de investimentos feitos em períodos anteriores a 2012″. Houve também o impacto da redução da taxa de juros que é usada no cálculo do rendimento necessário para atingir as metas atuarias, que reduz a previsão de ganhos das aplicações do fundo, e também o efeito da suspensão dos pagamentos do RTSA pela empresa a partir de março de 2014, por ordem do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Entre as perdas do fundo com investimento estão investimentos no Grupo EBX, de Eike Batista. Segundo o Postalis, essas perdas, “representavam 1,6% dos investimentos em renda variável do Instituto”, que hoje não tem mais nenhum ativo do grupo em carteira.

Outra perda foi provocada por um fundo de investimento em papéis da dívida externa brasileira, o Brasil Sovereign II, de R$ 384 milhões de patrimônio. Montado por uma gestora independente desconhecida, a Atlântica, o fundo contrariou a regulamentação, comprando papéis de outros países, e  ainda por cima adquiriu títulos da Argentina e da estatal do petróleo da Venezuela, a PDVSA, que perderam seu valor e deram um prejuízo estimado em R$ 197 milhões.

O gestor do fundo, Fabrizio Neves, selecionado pelo Postalis, fugiu do país após a descoberta das irregularidades. Investigações da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) descobriram que Fabrizio era amigo de um dirigente do Postalis. O fundo de pensão processou o administrador da carteira, o banco americano BNY Mellon, alegando que a instituição deveria ter impedido a compra dos papéis. Em setembro, o fundo conseguiu bloquear R$ 198 milhões de contas do BNY Mellon por causa das perdas no .

Além desse fundo, o Postalis perdeu dinheiro em aplicações em papéis de bancos como o Cruzeiro do Sul e BVA e na financeira Oboé. Somente no BVA, a perda do fundo é estimada em R$ 350 milhões.